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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202103002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UASG: 980403
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/03/2021 08:00
Publicação: 16/03/2021 11:15
Homologação: 16/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/04/2021 11:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO ABERTURA | 29/04/2021 10:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/04/2021 10:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/04/2021 10:25 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/04/2021 11:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/03/2021 10:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/03/2021 23:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/03/2021 23:18 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 15/03/2021 23:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/04/2021 10:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/03/2021 11:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/03/2021 23:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/03/2021 23:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, B8 | 16/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3, pg 169 | 16/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PG 87 | 16/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES PEQUENA (0,50CM DE 0,80CM) | R$64.350,00 | R$37.790,00 | VENCEDOR -41,27% do valor de referência |
| 2 | TRANSLADO POR KM RODADO | R$42.630,00 | R$23.800,00 | VENCEDOR -44,17% do valor de referência |
| 3 | URNA SIMPLES GRANDE (1,90CM) | R$223.450,00 | R$149.180,00 | VENCEDOR -33,24% do valor de referência |
| 4 | URNA SIMPLES MÉDIA (1,00CM DE 1,80CM) | R$111.000,00 | R$75.790,00 | VENCEDOR -31,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$441.430,00 | R$286.560,00 | -35,08% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES PEQUENA (0,50CM DE 0,80CM) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$321,75 | R$64.350,00 | Lote vencido por R DOS S LOBATO pelo valor de R$37.790,00-41,27% do valor de referência |
| 2 | URNA SIMPLES MÉDIA (1,00CM DE 1,80CM) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$555,00 | R$111.000,00 | Lote vencido por R DOS S LOBATO pelo valor de R$75.790,00-31,72% do valor de referência |
| 3 | URNA SIMPLES GRANDE (1,90CM) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$558,62 | R$223.450,00 | Lote vencido por R DOS S LOBATO pelo valor de R$149.180,00-33,24% do valor de referência |
| 4 | TRANSLADO POR KM RODADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$4,26 | R$42.630,00 | Lote vencido por R DOS S LOBATO pelo valor de R$23.800,00-44,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.800 | R$1.439,64 | R$441.430,00 | R$286.560,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
R DOS S LOBATO 17.578.516/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
R DOS S LOBATO 17.578.516/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
R DOS S LOBATO 17.578.516/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF