Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2021-120101
000039 - JURUTI
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 12012021/21

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SALA DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RODOVIA PA 257, KM 01, S/N, NOVA JERUSALÉM.

Observação: o processo licitatÓrio visa atender as necessidades da secretaria municipal de educaÇÃo.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/01/2021 10:15

Publicação: 16/03/2021 17:05

Homologação: 18/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE 16/03/2021 10:43
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 16/03/2021 16:52
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 16/03/2021 17:03
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 16/03/2021 17:14
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 16/03/2021 14:21
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 16/03/2021 14:22
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 16/03/2021 17:05


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. EDIÇÃO 34, SEÇÃO 3, PÁG. 164, 22/02/2021
2 Mural Físico PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA, AVISO DE INEXIGIBILIDADE. 18/01/2021
3 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO. 22/02/2021


Participantes 1


SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL AIRELLI

PESSOA JURÍDICA: 32.342.680/0001-18

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO CONTÁBIL. R$120.000,00 R$120.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$120.000,00 R$120.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 0


O jurisdicionado não informou itens para esta licitação

Contratos 1


Contrato nº 20210030

R$120.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
037988712164394280020212000035293455210119030000

PARTES
CONTRATANTE

039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL AIRELLI 32.342.680/0001-18


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/01/2021

FIM
19/01/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação