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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2021-00003
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício-SECULT/DEPLAC N° 001/2021 Paragominas 07 de Janeiro de 2021.
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS- RUA DO CONTORNO Nº 1212,CENTRO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2021 11:00
Publicação: 16/03/2021 17:45
Homologação: 19/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA. | 16/03/2021 10:49 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/03/2021 10:46 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 16/03/2021 10:47 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/03/2021 07:48 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/03/2021 17:02 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 16/03/2021 10:49 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/03/2021 10:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP ( DOMEPA ) . | 12/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU. | 12/02/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 12/02/2021 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW - ALAN MENDES | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SHOW - THIAGO MENDONÇA | R$2.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | SHOW - VINGADORES DO BREGA | R$15.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$22.000,00 | R$5.000,00 | -77,27% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW - THIAGO MENDONÇA | R$2.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | SHOW - ALAN MENDES | R$5.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | SHOW - VINGADORES DO BREGA | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.000,00 | R$15.000,00 | -31,82% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW - VINGADORES DO BREGA | R$15.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | SHOW - THIAGO MENDONÇA | R$2.000,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SHOW - ALAN MENDES | R$5.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$22.000,00 | R$2.000,00 | -90,91% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW - VINGADORES DO BREGA | UNIDADE | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por MILTON CEZAR DE SOUZA RODRIGUES- 39520005334 pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SHOW - ALAN MENDES | UNIDADE | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por ALAN DIAS DE ALMEIDA pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SHOW - THIAGO MENDONÇA | UNIDADE | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 1 | R$2.000,00 | R$2.000,00 | Lote vencido por THIAGO SANTOS DE MENDONÇA pelo valor de R$2.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$22.000,00 | R$22.000,00 | R$22.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MILTON CEZAR DE SOUZA RODRIGUES- 39520005334 39.736.387/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
THIAGO SANTOS DE MENDONÇA 003.398.632-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALAN DIAS DE ALMEIDA 862.992.552-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF