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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2021-020202
039002 - CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI
Nº do Processo Administrativo: 2021020202
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI SITO À RUA DA SAUDADE S/N- CENTRO- CEP 68.170-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2021 10:00
Publicação: 18/03/2021 15:35
Homologação: 05/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/05/2021 13:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 30/04/2021 14:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 30/04/2021 14:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/04/2021 14:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2021 14:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE TOMADA DE PREÇO | 18/03/2021 15:34 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/05/2021 13:21 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/03/2021 17:27 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/03/2021 16:20 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO EM PLANI LHA | 16/03/2021 15:54 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/05/2021 16:37 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/05/2021 16:23 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/03/2021 16:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTATO - DOE, Nº 34.521 - PAGÍNA - 78 | 17/03/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. | 16/03/2021 |
| 3 | Site | www.camarajuruti.pa.gov.br | 16/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO DE ACESSO A INTERNET COM BANDA TOTAL GARANTIDA (MÍNIMO 1 MBPS). | R$71.670,00 | R$66.690,00 | VENCEDOR -6,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$71.670,00 | R$66.690,00 | -6,95% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO DE ACESSO A INTERNET COM BANDA TOTAL GARANTIDA (MÍNIMO 1 MBPS). | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.972,50 | R$71.670,00 | Lote vencido por CONECTA AMAZONIA TELECOM LTDA - ME pelo valor de R$66.690,00-6,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.972,50 | R$71.670,00 | R$66.690,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039002 - CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI
CONECTA AMAZONIA TELECOM LTDA - ME 10.758.370/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF