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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2021/PMM/SRP/PE
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2021/02.26.001-SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 26/03/2021 08:00
Publicação: 16/03/2021 19:31
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL 005-2021-PMM - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR | 16/03/2021 14:02 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/03/2021 19:27 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/07/2021 19:36 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/03/2021 14:03 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS (MAPA COMPARATIVO) | 16/03/2021 18:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/07/2021 19:36 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 001.0903.2021 - SEMED -KIT MERENDA.ASSINADO | 16/03/2021 14:03 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO (COTAÇÕES) | 16/03/2021 19:29 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA; | 16/03/2021 18:45 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 08/07/2021 19:36 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 173 | 16/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA) PAG. 89 | 16/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS UNIDADE GESTORA | 16/03/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, PAG. B8 | 16/03/2021 |
Participantes 0
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ TIPO 1: LONGO FINO, GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE PARASITAS, MOFO, ODORES ESTRANHOS, SUBSTANCIAS NOCIVAS, MATÉRIAS TERROSAS E OUTROS. SUBGRUPO: TIPO I POLIDO; CLASSE: LONGO FINO. PRODUTO 100% NATURAL. DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR NO PAÍS ANVISA/MS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE DE ATÉ 1KG. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 120 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250.000 | R$5,25 | R$1.312.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MACARRÃO (TIPO ESPAGUETE): CONTENDO, SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E CORANTE DE URUCUM. CONTÉM GLÚTEN. COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PLÁSTICA, ATÓXICA COM 500G. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250.000 | R$4,19 | R$1.047.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MASSA PARA SOPA: (TIPO: ARGOLINHA OU CONCHA) MACARRÃO ARGOLINHA OU CONCHA, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, PACOTE TRANSPARENTE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE TERMOSSOLDADO. COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PLÁSTICA, ATÓXICA COM 500G. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125.000 | R$4,32 | R$540.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | COLORAU: PRODUTO CONSTITUÍDO PELA MISTURA DE FUBÁ DE MILHO COM URUCUM EM PÓ, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 100G. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125.000 | R$1,02 | R$127.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | EXTRATO DE TOMATE: INGREDIENTES: TOMATE, SEM ADIÇÃO DE ESPECIARIAS, SAL, AÇÚCAR E CONSERVANTES. NÃO CONTÉM GLÚTEN. DEVE APRESENTAR COR, SABOR, ODOR CARACTERÍSTICO. DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR NO PAÍS (ANVISA/MS). VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 60 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACHÊ DE 340G. | SACHÊ | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125.000 | R$3,27 | R$408.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | AÇÚCAR: AÇÚCAR REFINADO: CONTENDO SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR NO PAÍS ANVISA/MS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE DE ATÉ 1KG. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 120 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125.000 | R$3,74 | R$467.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BISCOITO CREAM CRAKER: CONTENDO BASICAMENTE FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, SORO DE LEITE, SAL, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO) ESTABILIZANTE DE LECITINA DE SOJA, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO. ZERO GORDURA TRANS. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS, LIVRE DE UMIDADE, FRAGMENTOS ESTRANHOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE). EMBALAGEM PRIMÁRIA: PLÁSTICA ATÓXICA COM 400G. VALIDADE: DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 120 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250.000 | R$4,41 | R$1.102.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | BISCOITO DOCE (TIPO MARIA): FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA DE PALMA, AMIDO DE MILHO, AÇÚCAR INVERTIDO, SORO DE LEITE, SAL, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO), ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO E AROMATIZANTES. CONTÉM GLÚTEN. 0% GORDURA TRANS. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS, LIVRE DE UMIDADE, FRAGMENTOS ESTRANHOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE). PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 120 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PLÁSTICA ATÓXICA COM 400G. VALIDADE: PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 120 DIAS ANTERIORES A DATA DE ENTREGA. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250.000 | R$4,45 | R$1.112.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | LEITE EM PÓ INTEGRAL: ASPECTO: PÓ FINO, UNIFORME E HOMOGÊNEO, ISENTA DE PARTÍCULAS QUEIMADAS, E DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS. COR: COLORAÇÃO BRANCA AMARELADA, CARACTERÍSTICAS SABOR E ODOR: AGRADÁVEL, SEMELHANTE AO LEITE FRUÍDO, CARACTERÍSTICO, NÃO CARAMELIZADO, QUEIMADO OU RANÇOSO. INGREDIENTES: LEITE FLUÍDO INTEGRAL FORTIFICADO COM FERRO E VITAMINAS. DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM ALUMINIZADA CONTENDO ATÉ 200G. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 120 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250.000 | R$6,58 | R$1.645.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CARNE MOÍDA: CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA, DE 2ª (PALETA OU COXÃO DURO), RESFRIADA OU CONGELADA, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS OU QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA, SER ISENTA DE CARTILAGENS E OSSOS, E CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEVROSES (NERVOS), ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO, RESISTENTE E TRANSPARENTE, DE 500G OU DE 1KG, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 5 DIAS, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM). | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125.000 | R$20,03 | R$2.503.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | SARDINHA EM LATA: PREPARADA COM PESCADO FRESCO, EM LATAS DE 125 GRAMAS, LIMPO, EVISCERADO, COZIDO. IMERSA EM ÓLEO COMESTÍVEL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES. | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125.000 | R$3,91 | R$488.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.000.000 | R$61,17 | R$10.756.250,00 | R$0,00 | |||