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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/2/1013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA Á AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2021 10:14
Publicação: 17/03/2021 13:27
Homologação: 17/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | PROPOSTA DE PREÇOS | 17/03/2021 13:23 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA | 17/03/2021 13:24 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/03/2021 13:25 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 17/03/2021 13:25 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA NOTIFICAÇÃO Nº 193/2021/7ªCONTROLADORIA/TCMPA - PROCESSO Nº 202104004-0 | 26/07/2021 09:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/03/2021 13:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 033-2021 | 17/03/2021 13:26 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 17/03/2021 13:27 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 17/03/2021 13:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1371, Página: 2 | 12/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1384, Páginas: 2 e 3 | 05/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$120.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por LOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por LOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$10.000,00 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES
LOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI 11.325.697/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2021
FIM
28/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
LOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI 11.325.697/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2021
FIM
28/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES
LOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI 11.325.697/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2022
FIM
28/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
LOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI 11.325.697/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2022
FIM
28/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF