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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2021
093002 - CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 1501002/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2021 13:00
Publicação: 16/03/2021 14:16
Homologação: 23/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/03/2021 14:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/03/2021 14:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO ADJUCAÇÃO | 18/03/2021 14:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2021 14:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/03/2021 13:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/03/2021 13:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/03/2021 13:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 16/03/2021 13:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/03/2021 14:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/03/2021 14:16 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇAO DE PREÇO | 16/03/2021 13:32 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/03/2021 13:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | B12 WWW.DIARIOONLINE.COM.BR | 01/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL N 34.477 PAG 81 | 01/02/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO | 01/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS À GASOLINA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | R$74.506,67 | R$72.798,00 | VENCEDOR -2,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$74.506,67 | R$72.798,00 | -2,29% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS À GASOLINA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$74.506,67 | R$74.506,67 | Lote vencido por M. MOREIRA DOS SANTOS - EIRELI - ME pelo valor de R$72.798,00-2,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$74.506,67 | R$74.506,67 | R$72.798,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093002 - CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
M. MOREIRA DOS SANTOS - EIRELI - ME 24.811.625/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF