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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2021
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 023/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2021 08:00
Publicação: 18/03/2021 16:45
Homologação: 31/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/04/2021 10:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 31/03/2021 11:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 31/03/2021 11:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 31/03/2021 11:27 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 31/03/2021 11:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/03/2021 16:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2021 16:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/03/2021 15:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/03/2021 15:18 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO -FINAL | 31/03/2021 12:20 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/05/2021 17:21 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/03/2021 15:25 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/03/2021 15:19 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/03/2021 15:19 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2021, pág.229. | 12/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - Nº 64, quarta-feira, 07 de abril de 2021, pág.207.(EXTRATO DA ATA). | 07/04/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B12, Diário do Pará, SEXTA-FEIRA, Belém-PA, 12/03/2021. | 12/03/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B12, Diário do Pará, QUARTA-FEIRA, Belém-PA, 07/04/2021.(EXTRATO DA ATA). | 07/04/2021 |
| 5 | Site | www. portal de compras publicas. com. br | 12/03/2021 |
| 6 | Site | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 12/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT TESTE RÁPIDO PARA DIAGNOSTICO DE COVID 19, ATRAVÉS DE METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA, DESTINADO A DETECÇÃO QUALITATIVA INDIVIDUAL DE ANTICORPOS FASE INICIAL (IGM) COMO NA TARDIA (IGG) PARA CORONAVIRUS. | R$389.300,00 | R$259.500,00 | VENCEDOR -33,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$389.300,00 | R$259.500,00 | -33,34% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT TESTE RÁPIDO PARA DIAGNOSTICO DE COVID 19, ATRAVÉS DE METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA, DESTINADO A DETECÇÃO QUALITATIVA INDIVIDUAL DE ANTICORPOS FASE INICIAL (IGM) COMO NA TARDIA (IGG) PARA CORONAVIRUS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$38,93 | R$389.300,00 | Lote vencido por CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$259.500,00-33,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$38,93 | R$389.300,00 | R$259.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA 07.332.016/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA 07.332.016/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF