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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4-001/2021
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 085/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCURSO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA Nº 400 BAIRRO CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/05/2021 09:00
Publicação: 16/03/2021 19:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 24/05/2021 14:39 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 16/03/2021 17:50 |
| 3 | ERRATA DO EDITAL | TERMO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL | 05/05/2021 09:33 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/03/2021 19:23 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RELATÓRIO DE PREMIAÇÃO “MULHERES EM MOVIMENTO PELA CULTURA DE BARCARENA” | 24/05/2021 14:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/03/2021 17:51 |
| 7 | REGULAMENTO PRÓPRIO. | REGULAMENTO | 16/03/2021 17:50 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO "CONCURSO" - IOEPA | 16/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO - IOEPA | 04/05/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO "CONCURSO" - QUADRO DE AVISOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | 16/03/2021 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO "CONCURSO" - QUADRO DE AVISOS SECULT | 16/03/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO ONLINE | 17/03/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO - DIARIO DO PARÁ | 04/05/2021 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO "CONCURSO" - http://barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao | 16/03/2021 |
Participantes 0
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARTESANATO | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 10 | R$1.000,00 | R$10.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | TRABALHO MANUAL | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 10 | R$1.000,00 | R$10.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PRODUÇÃO CULTURAL | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 2 | R$1.000,00 | R$2.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ARTES PLÁSTICAS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 5 | R$1.000,00 | R$5.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | DECORAÇÃO DE EVENTOS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 4 | R$1.000,00 | R$4.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | LITERATURA | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 2 | R$1.000,00 | R$2.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | MÚSICA (INSTRUMENTISTA) | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 4 | R$1.000,00 | R$4.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | DANÇA | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 5 | R$1.000,00 | R$5.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | TRABALHADORAS DA CULTURA | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 2 | R$1.000,00 | R$2.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | LIDERANÇAS DE GRUPOS CULTURAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 3 | R$1.000,00 | R$3.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CULTURA ALIMENTAR | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 3 | R$1.000,00 | R$3.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 50 | R$11.000,00 | R$50.000,00 | R$0,00 | |||