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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE011/2021-SRP
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2021011
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2021 09:30
Publicação: 18/03/2021 09:53
Homologação: 08/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/05/2021 15:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/05/2021 15:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/05/2021 15:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/05/2021 15:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/05/2021 15:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 18/03/2021 09:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2021 09:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/03/2021 09:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/03/2021 09:47 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 03/05/2021 15:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/03/2021 09:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/03/2021 09:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/03/2021 09:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - PAG 177 Nº 52 | 18/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2700 | 18/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO DE QUEIJO PESO MÍNIMO 40GRAMAS - | R$18.200,00 | R$9.880,00 | VENCEDOR -45,71% do valor de referência |
| 2 | MINI BOLO PESO MÍNIMO 40 GRAMAS - | R$19.240,00 | R$9.880,00 | VENCEDOR -48,65% do valor de referência |
| 3 | ROSCA DOCE PESO MÍNIMO 40 GRAMAS - | R$20.020,00 | R$9.100,00 | VENCEDOR -54,55% do valor de referência |
| 4 | PÃO TIPO FRANCÊS PESO MÍNIMO 40 GRAMAS - | R$18.720,00 | R$7.800,00 | VENCEDOR -58,33% do valor de referência |
| 5 | PÃO DE QUEIJO PESO MÍNIMO 40 GRAMAS - | R$19.500,00 | R$7.020,00 | VENCEDOR -64,00% do valor de referência |
| 6 | MINI SALGADO PESO MÍNIMO 40 GRAMAS - | R$20.105,80 | R$8.580,00 | VENCEDOR -57,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$115.785,80 | R$52.260,00 | -54,86% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO DE QUEIJO PESO MÍNIMO 40GRAMAS - | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 26.000 | R$0,70 | R$18.200,00 | Lote vencido por FERNANDO AZEVEDO DE ABREU EIRELI pelo valor de R$9.880,00-45,71% do valor de referência |
| 2 | MINI BOLO PESO MÍNIMO 40 GRAMAS - | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 26.000 | R$0,74 | R$19.240,00 | Lote vencido por FERNANDO AZEVEDO DE ABREU EIRELI pelo valor de R$9.880,00-48,65% do valor de referência |
| 3 | MINI SALGADO PESO MÍNIMO 40 GRAMAS - | CENTO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 260 | R$77,33 | R$20.105,80 | Lote vencido por FERNANDO AZEVEDO DE ABREU EIRELI pelo valor de R$8.580,00-57,33% do valor de referência |
| 4 | PÃO TIPO FRANCÊS PESO MÍNIMO 40 GRAMAS - | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 26.000 | R$0,72 | R$18.720,00 | Lote vencido por FERNANDO AZEVEDO DE ABREU EIRELI pelo valor de R$7.800,00-58,33% do valor de referência |
| 5 | PÃO DE QUEIJO PESO MÍNIMO 40 GRAMAS - | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 26.000 | R$0,75 | R$19.500,00 | Lote vencido por FERNANDO AZEVEDO DE ABREU EIRELI pelo valor de R$7.020,00-64,00% do valor de referência |
| 6 | ROSCA DOCE PESO MÍNIMO 40 GRAMAS - | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 26.000 | R$0,77 | R$20.020,00 | Lote vencido por FERNANDO AZEVEDO DE ABREU EIRELI pelo valor de R$9.100,00-54,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 130.260 | R$81,01 | R$115.785,80 | R$52.260,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FERNANDO AZEVEDO DE ABREU EIRELI 39.959.203/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF