Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 007/2021
050405 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Nº 033/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: a prefeitura municipal de nova timboteua atravÉs da secretaria municipal de educaÇÃo, torna pÚblico a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, que houve alteraÇÕes nos itens 07 e 08 do termo de referÊncia do edital do pregÃo eletrÔnico nº 007/2021, processo nº 033/2021. considerando que a presente alteraÇÃo provoca prejuÍzo de essÊncia da licitaÇÃo em curso, fica resignada nova data de abertura para dia 09/04/2021 Às 09h00min. o edital completo retificado e seus anexos estarÃo À disposiÇÃo dos interessados nos sÍtios www.gov.br/compras/pt-br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de licitaÇÕes e contratos (cpl), sito a prefeitura municipal de novas timboteua, localizada na avenida barÃo do rio branco, 2312 – centro, cep: 67.730-000, nova timboteua/pa, das 08 Às 13hs.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2021 09:00
Publicação: 18/03/2021 21:48
Homologação: 23/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/05/2021 16:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 03/05/2021 17:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 03/05/2021 17:51 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/05/2021 17:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/05/2021 17:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/03/2021 19:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2021 21:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/03/2021 21:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/03/2021 21:38 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/03/2021 21:41 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/05/2021 15:54 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/03/2021 21:27 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/03/2021 21:43 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/03/2021 21:27 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 17/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação de Retificação de Edital | 26/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 22/04/2021 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 17/03/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL - DIÁRIO DO PARÁ | 17/03/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicação de Retificação de Edital - Diário do Pará | 26/03/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO - DIÁRIO DO PARÁ | 22/04/2021 |
| 8 | Site | www.novatimboteua.pa.gov.br | 17/03/2021 |
| 9 | Site | Publicação de Retificação de Edital - www.novatimboteua.pa.gov.br | 26/03/2021 |
| 10 | Site | www.novatimboteua.pa.gov.br | 22/04/2021 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ TIPO 1 | R$146.610,00 | R$0,00 | |
| 2 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA TRADICIONAL | R$55.220,00 | R$0,00 | |
| 3 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER TRADICIONAL | R$36.960,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 4 | FEIJÃO TIPO CARIOQUINHA | R$198.450,00 | R$175.500,00 | VENCEDOR -11,56% do valor de referência |
| 5 | PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA: SUBSTITUI A CARNE BOVINA | R$108.240,00 | R$0,00 | |
| 6 | LEITE EM PÓ | R$149.220,00 | R$0,00 | |
| 7 | MACARRÃO ESPAGUETE | R$92.120,00 | R$0,00 | |
| 8 | ÓLEO DE SOJA | R$130.140,00 | R$130.140,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FEIJÃO PRETO | R$238.950,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.155.910,00 | R$305.640,00 | -73,56% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA: SUBSTITUI A CARNE BOVINA | R$108.240,00 | R$108.240,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DE SOJA | R$130.140,00 | R$0,00 | |
| 3 | MACARRÃO ESPAGUETE | R$92.120,00 | R$0,00 | |
| 4 | LEITE EM PÓ | R$149.220,00 | R$0,00 | |
| 5 | FEIJÃO PRETO | R$238.950,00 | R$207.360,00 | VENCEDOR -13,22% do valor de referência |
| 6 | FEIJÃO TIPO CARIOQUINHA | R$198.450,00 | R$0,00 | |
| 7 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER TRADICIONAL | R$36.960,00 | R$0,00 | |
| 8 | ARROZ TIPO 1 | R$146.610,00 | R$91.800,00 | VENCEDOR -37,38% do valor de referência |
| 9 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA TRADICIONAL | R$55.220,00 | R$55.220,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.155.910,00 | R$462.620,00 | -59,98% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DE SOJA | R$130.140,00 | R$0,00 | |
| 2 | MACARRÃO ESPAGUETE | R$92.120,00 | R$64.260,00 | VENCEDOR -30,24% do valor de referência |
| 3 | LEITE EM PÓ | R$149.220,00 | R$130.800,00 | VENCEDOR -12,34% do valor de referência |
| 4 | FEIJÃO PRETO | R$238.950,00 | R$0,00 | |
| 5 | PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA: SUBSTITUI A CARNE BOVINA | R$108.240,00 | R$0,00 | |
| 6 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER TRADICIONAL | R$36.960,00 | R$0,00 | |
| 7 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA TRADICIONAL | R$55.220,00 | R$0,00 | |
| 8 | ARROZ TIPO 1 | R$146.610,00 | R$0,00 | |
| 9 | FEIJÃO TIPO CARIOQUINHA | R$198.450,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.155.910,00 | R$195.060,00 | -83,12% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.000 | R$5,43 | R$146.610,00 | Lote vencido por E B LADISLAU & CIA LTDA-ME pelo valor de R$91.800,00-37,38% do valor de referência |
| 2 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA TRADICIONAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.000 | R$5,02 | R$55.220,00 | Lote vencido por E B LADISLAU & CIA LTDA-ME pelo valor de R$55.220,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER TRADICIONAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.000 | R$3,36 | R$36.960,00 | Lote vencido por AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$0,00 |
| 4 | FEIJÃO TIPO CARIOQUINHA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.000 | R$7,35 | R$198.450,00 | Lote vencido por AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$175.500,00-11,56% do valor de referência |
| 5 | FEIJÃO PRETO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.000 | R$8,85 | R$238.950,00 | Lote vencido por E B LADISLAU & CIA LTDA-ME pelo valor de R$207.360,00-13,22% do valor de referência |
| 6 | LEITE EM PÓ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$24,87 | R$149.220,00 | Lote vencido por R C V R DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$130.800,00-12,34% do valor de referência |
| 7 | MACARRÃO ESPAGUETE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.000 | R$6,58 | R$92.120,00 | Lote vencido por R C V R DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$64.260,00-30,24% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO DE SOJA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.000 | R$4,82 | R$130.140,00 | Lote vencido por AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$130.140,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA: SUBSTITUI A CARNE BOVINA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.000 | R$9,84 | R$108.240,00 | Lote vencido por E B LADISLAU & CIA LTDA-ME pelo valor de R$108.240,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 161.000 | R$76,12 | R$1.155.910,00 | R$963.320,00 | |||