Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-080301
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2021-080301
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO: PRAÇA ANTÔNIO MALATO Nº. 30 BAIRRO: CENTRO – PONTA DE PEDRAS – MARAJÓ – PARÁ – BRASIL CEP: 68830-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2021 14:00
Publicação: 18/03/2021 00:14
Homologação: 10/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | PESQUISA DE MERCADO | 17/03/2021 23:45 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2021 00:09 |
3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ESTIMATIVA DE PREÇO | 18/03/2021 00:10 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/03/2021 16:08 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/03/2021 00:11 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 18/03/2021 00:31 |
7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/03/2021 00:13 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 18/03/2021 |
2 | Mural Físico | MURAL FISICO | 08/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL - RECARGA PARA CILINDRO DE 7 A 10 M³ | R$137.491,20 | R$41.160,00 | VENCEDOR -70,06% do valor de referência |
TOTAIS | R$137.491,20 | R$41.160,00 | -70,06% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL - RECARGA PARA CILINDRO DE 7 A 10 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$57,29 | R$137.491,20 | Lote vencido por J F COMERCIO DE GASES LTDA pelo valor de R$41.160,00-70,06% do valor de referência |
TOTAIS | 2.400 | R$57,29 | R$137.491,20 | R$41.160,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J F COMERCIO DE GASES LTDA 09.266.295/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF