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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2021.015-FMS SRP
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PE/2021.015-FMS SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2021 15:20
Publicação: 18/03/2021 17:01
Homologação: 12/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 27/04/2021 13:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 27/04/2021 13:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 27/04/2021 13:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/04/2021 13:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2021 13:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/03/2021 16:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2021 16:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/03/2021 16:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 18/03/2021 16:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/04/2021 14:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/03/2021 16:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 18/03/2021 16:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2021 16:53 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | ERRTA DOU SEÇÃO 3, PG: 179 | 18/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PG 232 E 233 – HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO E ATA | 27/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PG- 234 | 12/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – PG: 74 – PROTOCOLO Nº 637663 | 18/03/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA – PG: 4 | 18/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO GASOSO MEDICINAL CARGA PPU CIL 1MPUREZA 99,5% | R$40.478,40 | R$29.280,00 | VENCEDOR -27,67% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL 2,50/3,50PUREZA MINIMA 99,5% | R$28.560,00 | R$9.360,00 | VENCEDOR -67,23% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO GASOSO MEDICINAL CIL 07/10PUREZA MINIMA 99,5% | R$13.358,40 | R$9.360,00 | VENCEDOR -29,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$82.396,80 | R$48.000,00 | -41,75% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO GASOSO MEDICINAL CARGA PPU CIL 1MPUREZA 99,5% | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$168,66 | R$40.478,40 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$29.280,00-27,67% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO GASOSO MEDICINAL CIL 07/10PUREZA MINIMA 99,5% | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$55,66 | R$13.358,40 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$9.360,00-29,93% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL 2,50/3,50PUREZA MINIMA 99,5% | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$119,00 | R$28.560,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$9.360,00-67,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 720 | R$343,32 | R$82.396,80 | R$48.000,00 | |||