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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL 001/2021/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 010/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2021 09:00
Publicação: 18/03/2021 12:59
Homologação: 05/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 22/04/2021 10:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/04/2021 10:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/04/2021 10:41 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2021 10:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/03/2021 10:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2021 11:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 18/03/2021 10:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 18/03/2021 11:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/04/2021 10:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/03/2021 12:37 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/03/2021 11:41 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/03/2021 10:58 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AMAZÔNIA | 18/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 Nº 52 PAGINA 177 | 18/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.523 PAGINA 73 | 18/03/2021 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | 18/03/2021 |
| 5 | Site | http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br/4547489 | 18/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANALISADOR DE ÍONS SELETIVOS, SILENCIOSO; ANALISADOR ÍONS NA+/ K+; UTILIZAR COMO AMOSTRA: SANGUE TOTAL, SORO, PLASMA OU URINA; MEDIÇÃO DIRETA POR ELETRODO DO ÍON SELETIVO (ISE); ARMAZENAMENTO DE ATÉ 128 AMOSTRAS; IMPRESSORA TÉRMICA; LIMPEZA AUTOMÁTICA DA PROBE; CALIBRAÇÃO AUTOMÁTICA OU SOB DEMANDA; RESULTADOS IMPRESSOS AUTOMATICAMENTE EM MENOS DE 60 SEGUNDOS; ELETRODOS DESCARTÁVEIS; ANÁLISE DA AMOSTRA REALIZADA EM ATÉ 60 SEGUNDOS) | R$30.840,00 | R$24.957,00 | VENCEDOR -19,08% do valor de referência |
| 2 | EQUIPAMENTO CONTADOR AUTOMÁTICO DE CÉLULAS SANGUÍNEAS (27) PARÂMETROS, SILENCIOSO, ANALISADOR HEMATOLÓGICO TOTALMENTE AUTOMATIZADO, POSSUINDO CARREGAMENTO AUTOMÁTICO DE TUBOS, REALIZANDO NO MÍNIMO A CONTAGEM DE SESSENTA HEMOGRAMAS POR HORA, REALIZANDO A CONTAGEM DE LEUCÓCITOS TOTAIS, A DIFERENCIAL DOS LEUCÓCITOS, A CONTAGEM DE SÉRIE VERMELHA E PLAQUETAS, ARMAZENAR RESULTADOS, POSSUIR IMPRESSORA, FORNECER O TONER E REALIZAR MANUTENÇÃO PERIÓDICA OU CONCERTO DA MESMA QUANDO HOUVER NECESSIDADE. | R$76.020,00 | R$68.526,00 | VENCEDOR -9,86% do valor de referência |
| 3 | EQUIPAMENTOS ANALISADOR DE BIOQUÍMICA SILENCIOSO, TOTALMENTE AUTOMATIZADO COM CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATÉ DUZENTOS TESTES POR HORA, DEVE UTILIZAR CUVETAS DE REAÇÕES DESCARTÁVEIS OU NÃO, DEVENDO TER IMPRESSORA. REALIZAR MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS E QUANDO HOUVER NECESSIDADE. | R$123.900,00 | R$112.095,00 | VENCEDOR -9,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$230.760,01 | R$205.578,00 | -10,91% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS ANALISADOR DE BIOQUÍMICA SILENCIOSO, TOTALMENTE AUTOMATIZADO COM CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATÉ DUZENTOS TESTES POR HORA, DEVE UTILIZAR CUVETAS DE REAÇÕES DESCARTÁVEIS OU NÃO, DEVENDO TER IMPRESSORA. REALIZAR MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS E QUANDO HOUVER NECESSIDADE. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 9 | R$13.766,67 | R$123.900,00 | Lote vencido por BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA -ME pelo valor de R$112.095,00-9,53% do valor de referência |
| 2 | EQUIPAMENTO CONTADOR AUTOMÁTICO DE CÉLULAS SANGUÍNEAS (27) PARÂMETROS, SILENCIOSO, ANALISADOR HEMATOLÓGICO TOTALMENTE AUTOMATIZADO, POSSUINDO CARREGAMENTO AUTOMÁTICO DE TUBOS, REALIZANDO NO MÍNIMO A CONTAGEM DE SESSENTA HEMOGRAMAS POR HORA, REALIZANDO A CONTAGEM DE LEUCÓCITOS TOTAIS, A DIFERENCIAL DOS LEUCÓCITOS, A CONTAGEM DE SÉRIE VERMELHA E PLAQUETAS, ARMAZENAR RESULTADOS, POSSUIR IMPRESSORA, FORNECER O TONER E REALIZAR MANUTENÇÃO PERIÓDICA OU CONCERTO DA MESMA QUANDO HOUVER NECESSIDADE. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 9 | R$8.446,67 | R$76.020,00 | Lote vencido por BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA -ME pelo valor de R$68.526,00-9,86% do valor de referência |
| 3 | ANALISADOR DE ÍONS SELETIVOS, SILENCIOSO; ANALISADOR ÍONS NA+/ K+; UTILIZAR COMO AMOSTRA: SANGUE TOTAL, SORO, PLASMA OU URINA; MEDIÇÃO DIRETA POR ELETRODO DO ÍON SELETIVO (ISE); ARMAZENAMENTO DE ATÉ 128 AMOSTRAS; IMPRESSORA TÉRMICA; LIMPEZA AUTOMÁTICA DA PROBE; CALIBRAÇÃO AUTOMÁTICA OU SOB DEMANDA; RESULTADOS IMPRESSOS AUTOMATICAMENTE EM MENOS DE 60 SEGUNDOS; ELETRODOS DESCARTÁVEIS; ANÁLISE DA AMOSTRA REALIZADA EM ATÉ 60 SEGUNDOS) | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 9 | R$3.426,67 | R$30.840,00 | Lote vencido por BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA -ME pelo valor de R$24.957,00-19,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 27 | R$25.640,00 | R$230.760,01 | R$205.578,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA -ME 07.307.106/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA -ME 07.307.106/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA -ME 07.307.106/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA -ME 07.307.106/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/08/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA -ME 07.307.106/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF