Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004
096002 - CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 005
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DAS COMISSÕES CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2021 09:00
Publicação: 18/03/2021 11:11
Homologação: 05/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 08/04/2021 12:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 08/04/2021 12:07 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/04/2021 12:08 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2021 12:09 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 08/04/2021 12:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/03/2021 11:00 |
| 7 | ERRATAS | ERRATA NO TERMO DE REFERENCIA/EDITAL 004/2021 | 22/03/2021 12:18 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇAO | 18/03/2021 11:00 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/03/2021 11:01 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 18/03/2021 11:04 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/04/2021 12:13 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/03/2021 11:05 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/03/2021 11:06 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 08/04/2021 12:15 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/03/2021 11:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 52, seção -3, pagina 170. | 18/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP-PA ANO XII Nº2700, PAGINA 84 | 18/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO, afixado no quadro de avisos da sala de recepção da Câmara Municipal | 18/03/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, CAMIONETA CABINA DUPLA, 4X4 CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL | R$214.067,00 | R$206.000,00 | VENCEDOR -3,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$214.067,00 | R$206.000,00 | -3,77% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, CAMIONETA CABINA DUPLA, 4X4 CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL | R$214.067,00 | R$214.067,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$214.067,00 | R$214.067,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, CAMIONETA CABINA DUPLA, 4X4 CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$214.067,00 | R$214.067,00 | Lote vencido por MARCOVEL VEICULOS LTDA pelo valor de R$206.000,00-3,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$214.067,00 | R$214.067,00 | R$206.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096002 - CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
MARCOVEL VEICULOS LTDA 06.949.667/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2021
FIM
07/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF