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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-007FME
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-007FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: FRACASSADA
Abertura: 05/04/2021 09:00
Publicação: 22/03/2021 10:56
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS | 16/04/2021 14:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS | 16/04/2021 14:53 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 18/03/2021 17:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2021 10:54 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/03/2021 10:54 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2021 10:54 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/03/2021 17:02 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/03/2021 10:55 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2021 10:55 |
Publicidades 0
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ AGULHINHA 5KG | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.000 | R$25,88 | R$388.200,00 |
| 2 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.000 | R$3,00 | R$44.955,00 |
| 3 | ACÚCAR CRISTAL 2 KG | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.000 | R$5,66 | R$84.900,00 |
| 4 | FARINHA DE MANDIOCA 1 KG | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.000 | R$5,72 | R$85.845,00 |
| 5 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.000 | R$7,99 | R$119.895,00 |
| 6 | FLOCÃO DE ARROZ PARA O PREPARO DE CUZCUZ | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.000 | R$5,33 | R$79.905,00 |
| 7 | ÓLEO DE SOJA REFINADO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.000 | R$8,29 | R$124.395,00 |
| 8 | EXTRATO DE TOMATE TETRA PACK 130 GRAMAS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.000 | R$1,96 | R$29.400,00 |
| 9 | FLOCÃO DE MILHO 500GR | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.000 | R$1,88 | R$28.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
135.000 | R$65,71 | R$985.695,00 | |||