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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-011
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 06032021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2021 09:00
Publicação: 22/03/2021 17:24
Homologação: 15/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 14/07/2021 09:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 14/07/2021 09:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 14/07/2021 09:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 14/07/2021 09:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/03/2021 16:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/03/2021 16:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/03/2021 16:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/03/2021 16:32 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATOS DE CONTRATOS | 06/01/2022 16:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/07/2021 09:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/03/2021 16:30 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/03/2021 16:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/03/2021 16:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União-Seção 3 ISSN 1677-7069 N°54,segunda-feira, 22 de março de 2021 Pág 182. | 22/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará• ANO XII | N° 2702 Pará,22 de Março de 2021. | 22/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | No Quadro de Avisos na Sede da Prefeitura Municipal. | 22/03/2021 |
| 4 | Site | https://licitanet.com.br/ | 22/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ENXOVAL | R$89.607,50 | R$44.850,00 | VENCEDOR -49,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$89.607,50 | R$44.850,00 | -49,95% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: KIT ENXOVAL 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRA INFANTIL DE 20 LT, VÁRIAS CORES | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$28,00 | R$7.000,00 |
| 2 | MEIA PARA BEBÊ - CORES DIVERSAS | PAR | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$12,60 | R$3.150,00 |
| 3 | PACOTE DE FRALDA DE TECIDO COM 05 UNIDADES 100% ALGODÃO 70X7CM | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$37,33 | R$9.332,50 |
| 4 | CONJUNTO PAGÃO BABY | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$31,00 | R$7.750,00 |
| 5 | MIJÃO INFANTIL 100% ALGODÃO. VÁRIAS CORES | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$22,00 | R$5.500,00 |
| 6 | PACOTE CUEIRO COM 03 UNIDADES 100% ALGODÃO 60X80CM | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$36,67 | R$9.167,50 |
| 7 | TOALHA DE BANHO INFANTIL 100% ALGODÃO - TAMANHO PADRÃO E CORES DIVERSAS | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$30,33 | R$7.582,50 |
| 8 | SHAMPOO INFANTIL 200ML | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$15,67 | R$3.917,50 |
| 9 | CONDICIONADOR INFANTIL 200ML | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$15,67 | R$3.917,50 |
| 10 | SABONETE LÍQUIDO INFANTIL 200ML | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$14,33 | R$3.582,50 |
| 11 | PACOTE FRALDA INFANTIL TAMANHO P DESCARTÁVEL COM 34 UNIDADES | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$18,33 | R$4.582,50 |
| 12 | PACOTE LENÇO UMEDECIDO SEM ÁLCOOL COM 75 UNIDADES | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$15,17 | R$3.792,50 |
| 13 | ABSORVENTE ÍNTIMOS PÓS PARTO | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$14,00 | R$3.500,00 |
| 14 | LOÇÃO COM 200ML | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$21,33 | R$5.332,50 |
| 15 | MANTA 100% ALGODÃO 70X90CM | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$46,00 | R$11.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.750 | R$358,43 | R$89.607,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AMANDA LEAL BORGES 44803707812 41.016.311/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2021
FIM
16/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF