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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2021
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2021/01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: proposta siconv: 097001/2017, convÊnio siconv: 858757/2017 e processo n.º: 25100.017413/2017-82,
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2021 10:00
Publicação: 23/03/2021 10:52
Homologação: 13/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | SESSÕES | 05/10/2021 10:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTOS | 05/10/2021 10:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/10/2021 10:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/10/2021 10:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/03/2021 21:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2021 21:47 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/03/2021 22:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/03/2021 10:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 05/10/2021 10:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2021 21:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/03/2021 10:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2021 22:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal da Amazônia pagina 12 | 19/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/avisos-de-licitacao-pregao-eletronico-n-1/2021-309464368 | 19/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, 0 KM, ANO/MODELO 2021, COR BRANCA, MOTOR DIESEL, CABINE EM AÇO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 170CV, 6 CILINDROS EM LINHA, TURBO INTERCULER, INJEÇÃO ELETRÔNICA COM FREIO MOTOR, EMBREAGEM DE ACIONAMENTO HIDRÁULICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, DIFERENCIAL REDUZIDO 4X2, PESO BRUTO TOTAL - PBT DE NO MÍNIMO 14.500KG, DIFERENCIAL COM DUPLA VELOCIDADE, BARRA ESTABILIZADORA TRASEIRA, FREIOS TAMBOR NAS RODAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS, PNEUS DIANTEIROS E TRASEIROS 1000X20 16PR, AR CONDICIONADO, SOM AUTOMOTIVO, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, GARANTIA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM. EQUIPADO COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO DE CAPACIDADE DE CARGA COMPACTADA MÍNIMA DE 06 M3, CARREGAMENTO TRASEIRO, OPERAÇÃO HIDRÁULICA COM PRESSÃO DE OPERAÇÃO DE NO MÍNIMO 165 A 175 BAR; FILTRO DE SUCÇÃO NO INTERIOR DO TANQUE; TRAVAMENTO MECÂNICO DA PORTA TRASEIRA; CICLO DE COMPACTAÇÃO DE 15/40 SEGUNDOS; DESCARREGAMENTO HIDRÁULICO; ESTRIBOS E GARRA PARA TRANSPORTE DE 3 A 4 OPERADORES; ALERTA SONORO DE COMUNICAÇÃO ENTRE MOTORISTA E OPERADORES; COMANDO DUPLO PARA COMPACTAÇÃO, COM ACELERAÇÃO AUTOMÁTICA DO MOTOR; SISTEMA DE SEGURANÇA QUE PERMITA PARADA E REVERSÃO DA COMPACTAÇÃO A QUALQUER INSTANTE; SUPORTE PARA PÁS E VASSOURAS; ILUMINAÇÃO CONFORME NORMAS DE TRÂNSITO; COR BRANCA; GARANTIA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM. OBJETIVANDO APRESENTAR UM SISTEMA CAPAZ DE RECOLHER AUTOMATICAMENTE EM UM CIRCUITO SEMIFECHADO O CHORUME, PRESENTE NO LIXO, ARMAZENÁ-LO ADEQUADAMENTE EVITANDO SEU DERRAMAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DURANTE A COLETA REALIZADA PELO VEÍCULO COMPACTADOR DE LIXO. FATO ESSE QUE ACABA PROPORCIONANDO A PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE. O VEÍCULO COMPACTADOR DE LIXO TERÁ UM SISTEMA DE COLETA AUTOMÁTICA DE CHORUME, COMPOSTO POR UMA COIFA COLETORA COM MONTAGEM HORIZONTAL E FORMA CONSTRUTIVA SEMIFECHADA, QUE LIGADA A UMA BOMBA QUE TEM O CHORUME SUCCIONADO EM DIREÇÃO A UM TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE VOLUME SUFICIENTE PARA TODA A JORNADA DE TRABALHO, EVITANDO O DERRAMAMENTO DO PRODUTO SOBRE A VIA DE ROLAMENTO. OBS: O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | R$530.000,00 | R$477.000,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$530.000,00 | R$477.000,00 | -10,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, 0 KM, ANO/MODELO 2021, COR BRANCA, MOTOR DIESEL, CABINE EM AÇO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 170CV, 6 CILINDROS EM LINHA, TURBO INTERCULER, INJEÇÃO ELETRÔNICA COM FREIO MOTOR, EMBREAGEM DE ACIONAMENTO HIDRÁULICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, DIFERENCIAL REDUZIDO 4X2, PESO BRUTO TOTAL - PBT DE NO MÍNIMO 14.500KG, DIFERENCIAL COM DUPLA VELOCIDADE, BARRA ESTABILIZADORA TRASEIRA, FREIOS TAMBOR NAS RODAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS, PNEUS DIANTEIROS E TRASEIROS 1000X20 16PR, AR CONDICIONADO, SOM AUTOMOTIVO, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, GARANTIA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM. EQUIPADO COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO DE CAPACIDADE DE CARGA COMPACTADA MÍNIMA DE 06 M3, CARREGAMENTO TRASEIRO, OPERAÇÃO HIDRÁULICA COM PRESSÃO DE OPERAÇÃO DE NO MÍNIMO 165 A 175 BAR; FILTRO DE SUCÇÃO NO INTERIOR DO TANQUE; TRAVAMENTO MECÂNICO DA PORTA TRASEIRA; CICLO DE COMPACTAÇÃO DE 15/40 SEGUNDOS; DESCARREGAMENTO HIDRÁULICO; ESTRIBOS E GARRA PARA TRANSPORTE DE 3 A 4 OPERADORES; ALERTA SONORO DE COMUNICAÇÃO ENTRE MOTORISTA E OPERADORES; COMANDO DUPLO PARA COMPACTAÇÃO, COM ACELERAÇÃO AUTOMÁTICA DO MOTOR; SISTEMA DE SEGURANÇA QUE PERMITA PARADA E REVERSÃO DA COMPACTAÇÃO A QUALQUER INSTANTE; SUPORTE PARA PÁS E VASSOURAS; ILUMINAÇÃO CONFORME NORMAS DE TRÂNSITO; COR BRANCA; GARANTIA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM. OBJETIVANDO APRESENTAR UM SISTEMA CAPAZ DE RECOLHER AUTOMATICAMENTE EM UM CIRCUITO SEMIFECHADO O CHORUME, PRESENTE NO LIXO, ARMAZENÁ-LO ADEQUADAMENTE EVITANDO SEU DERRAMAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DURANTE A COLETA REALIZADA PELO VEÍCULO COMPACTADOR DE LIXO. FATO ESSE QUE ACABA PROPORCIONANDO A PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE. O VEÍCULO COMPACTADOR DE LIXO TERÁ UM SISTEMA DE COLETA AUTOMÁTICA DE CHORUME, COMPOSTO POR UMA COIFA COLETORA COM MONTAGEM HORIZONTAL E FORMA CONSTRUTIVA SEMIFECHADA, QUE LIGADA A UMA BOMBA QUE TEM O CHORUME SUCCIONADO EM DIREÇÃO A UM TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE VOLUME SUFICIENTE PARA TODA A JORNADA DE TRABALHO, EVITANDO O DERRAMAMENTO DO PRODUTO SOBRE A VIA DE ROLAMENTO. OBS: O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | UNIDADE | 4491524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$530.000,00 | R$530.000,00 | Lote vencido por GLOBALCENTER MERCANTIL EIRELI pelo valor de R$477.000,00-10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$530.000,00 | R$530.000,00 | R$477.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
GLOBALCENTER MERCANTIL EIRELI 02.330.299/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF