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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2021
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2021/02
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2021 14:00
Publicação: 22/03/2021 21:46
Homologação: 16/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 15/09/2021 16:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA | 12/08/2021 18:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/08/2021 18:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/08/2021 18:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/08/2021 18:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/03/2021 21:33 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATOS | 05/01/2023 12:48 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2021 21:45 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/03/2021 22:05 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/03/2021 11:07 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOVOS CONTRATOS | 05/01/2023 12:42 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/09/2021 13:32 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/03/2021 21:38 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO CONTRATOS | 05/01/2023 12:51 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/03/2021 11:07 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2021 10:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal da Amazônia pagina 12 | 19/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/avisos-de-licitacao-pregao-eletronico-n-1/2021-309464368 | 19/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/11VU2A2ChdeuJLIkd5SJIc1KV_nKBJveg/view | 19/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$1.823.635,00 | R$1.823.635,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$1.370.548,00 | R$1.370.548,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.194.183,00 | R$3.194.183,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 250.100 | R$5,48 | R$1.370.548,00 | Lote vencido por POSTO GOIABEIRA LTDA pelo valor de R$1.370.548,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 390.500 | R$4,67 | R$1.823.635,00 | Lote vencido por POSTO GOIABEIRA LTDA pelo valor de R$1.823.635,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 640.600 | R$10,15 | R$3.194.183,00 | R$3.194.183,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
POSTO GOIABEIRA LTDA 04.305.405/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
POSTO GOIABEIRA LTDA 04.305.405/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
POSTO GOIABEIRA LTDA 04.305.405/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
POSTO GOIABEIRA LTDA 04.305.405/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
POSTO GOIABEIRA LTDA 04.305.405/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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