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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2021
052002 - CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 012021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 31/03/2021 09:00
Publicação: 22/03/2021 11:13
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 21/03/2021 17:20 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2021 11:13 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 21/03/2021 17:21 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 21/03/2021 17:22 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO | 21/03/2021 17:23 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/03/2021 17:22 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/03/2021 17:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno gerais página 4 | 19/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA , página 84 | 19/03/2021 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ. SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 400G, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO COM 24 PACOTES. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$16,83 | R$807,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AÇÚCAR COMUM. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS TOTALIZANDO 30KG DE PESO LÍQUIDO. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$90,66 | R$906,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 58 | R$107,49 | R$1.714,44 | R$0,00 | |||