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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-008FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-008FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2021 09:00
Publicação: 22/03/2021 15:45
Homologação: 15/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 23/04/2021 15:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS | 23/04/2021 15:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS | 23/04/2021 15:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/04/2021 15:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/04/2021 15:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/03/2021 15:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2021 15:09 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/03/2021 15:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/03/2021 15:11 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTOS | 28/02/2023 14:26 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 23/04/2021 15:35 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2021 15:10 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/03/2021 15:10 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2021 15:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, PAG 191, N° 54, COLUNA 1 | 22/03/2021 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO DA PMT. | 22/03/2021 |
| 3 | Site | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 22/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA ESPECIALIZADA DE LIXO HOSPITALAR | R$56.679,96 | R$54.000,00 | VENCEDOR -4,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$56.679,96 | R$54.000,00 | -4,73% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA ESPECIALIZADA DE LIXO HOSPITALAR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$472,33 | R$56.679,96 | Lote vencido por R E R EMPRENDIMENOS-ME pelo valor de R$54.000,00-4,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 120 | R$472,33 | R$56.679,96 | R$54.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R e R Emprendimenos-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2022
FIM
27/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R e R Emprendimenos-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R e R Emprendimenos-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2021
FIM
22/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R e R Emprendimenos-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2023
FIM
27/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R e R Emprendimenos-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
30/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF