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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2021/01
126014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2021/01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/01/2021 09:00
Publicação: 22/03/2021 11:29
Homologação: 14/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 22/03/2021 11:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 22/03/2021 11:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/03/2021 11:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/03/2021 11:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/03/2021 11:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2021 11:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/03/2021 11:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 22/03/2021 11:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/03/2021 11:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2021 11:28 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/03/2021 11:27 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2021 11:28 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Meio Eletrônico | 29/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA | R$372.200,00 | R$372.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$372.200,00 | R$372.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$4,45 | R$71.200,00 |
| 2 | OLEO DIESEL S500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$3,98 | R$199.000,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$5,10 | R$102.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
86.000 | R$13,53 | R$372.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
N. M. OLIVEIRA & CIA LTDA - ME 19.439.315/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF