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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - SRP - PMC
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 2602001/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2021 09:00
Publicação: 22/03/2021 13:04
Homologação: 20/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/04/2021 10:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/04/2021 10:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/04/2021 10:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/04/2021 10:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/04/2021 10:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/03/2021 12:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2021 13:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/03/2021 12:26 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 22/03/2021 12:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/04/2021 10:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2021 12:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/03/2021 12:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2021 12:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1118014574/dou-secao-3-22-03-2021-pg-185 | 22/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1H_hCWfQlvOiWJ5FnKEHpXkG_-z8UEWgR/view pág 77 | 22/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃO PERTINENTES COLETA DE LIXO HOSPITALAR CONTAMINADOS E PERFUROCORTANTES DA UNIDADE HOSPITALAR E DOS POSTOS DE SAÚDE | R$401.100,00 | R$360.000,00 | VENCEDOR -10,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$401.100,00 | R$360.000,00 | -10,25% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃO PERTINENTES COLETA DE LIXO HOSPITALAR CONTAMINADOS E PERFUROCORTANTES DA UNIDADE HOSPITALAR E DOS POSTOS DE SAÚDE | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.000 | R$13,37 | R$401.100,00 | Lote vencido por TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI pelo valor de R$360.000,00-10,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.000 | R$13,37 | R$401.100,00 | R$360.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI 03.307.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2021
FIM
22/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI 03.307.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2022
FIM
23/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI 03.307.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2023
FIM
23/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF