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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-002-FMS/2021
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-002-FMS/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2021 09:30
Publicação: 22/03/2021 15:50
Homologação: 17/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 29/04/2021 13:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 29/04/2021 13:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/04/2021 13:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/04/2021 13:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/03/2021 15:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2021 13:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/03/2021 13:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 22/03/2021 13:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/05/2021 11:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2021 13:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/03/2021 13:14 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/03/2021 13:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 23/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 23/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 23/03/2021 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA – www.oriximina.pa.gov.br | 23/03/2021 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 23/03/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTES RÁPIDOS PARA SARS-COV-2 | R$887.660,00 | R$0,00 | |
| 2 | TESTE RÁPIDO - RT-PCR (SWAB NASAL) | R$118.480,00 | R$31.700,00 | VENCEDOR -73,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.006.140,00 | R$31.700,00 | -96,85% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTES RÁPIDOS PARA SARS-COV-2 | R$887.660,00 | R$218.000,00 | VENCEDOR -75,44% do valor de referência |
| 2 | TESTE RÁPIDO - RT-PCR (SWAB NASAL) | R$118.480,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.006.140,00 | R$218.000,00 | -78,33% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTES RÁPIDOS PARA SARS-COV-2 | CAIXA | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 1.000 | R$887,66 | R$887.660,00 | Lote vencido por WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA pelo valor de R$218.000,00-75,44% do valor de referência |
| 2 | TESTE RÁPIDO - RT-PCR (SWAB NASAL) | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 2.000 | R$59,24 | R$118.480,00 | Lote vencido por VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$31.700,00-73,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.000 | R$946,90 | R$1.006.140,00 | R$249.700,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA 11.308.834/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2021
FIM
19/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA 66.000.787/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2021
FIM
19/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos