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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2021-000010
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 035/2021-000010
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CENTRO, CEP: 68.530-000, RIO MARIA-PA. SALA ONDE FUNCIONA O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2021 10:01
Publicação: 22/03/2021 20:30
Homologação: 07/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/04/2021 10:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 13/04/2021 10:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 13/04/2021 10:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/04/2021 10:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2021 11:52 |
| 6 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 22/03/2021 20:02 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS SOLICITAÇÃO | 22/03/2021 20:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 22/03/2021 20:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO DE PREÇOS | 22/03/2021 20:04 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | VENCEDORES | 13/04/2021 11:12 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/04/2021 15:17 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO JURÍDICO | 22/03/2021 20:03 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 22/03/2021 20:04 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PREOPOSTAS | 13/04/2021 11:10 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL | 22/03/2021 20:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado na Imprensa Nacional. Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 54, segunda-feira, 22 de março de 2021, página 188 | 22/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicado na FAMEP - Pará , 22 de Março de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2702 | 22/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no paço municipal conforme Lei Orgânica do Município de Rio Maria-PA. | 22/03/2021 |
| 4 | Site | https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ | 22/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET DEDICADO. | R$814.801,68 | R$105.840,00 | VENCEDOR -87,01% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET VIA RÁDIO | R$16.772,84 | R$15.244,00 | VENCEDOR -9,11% do valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET COMPARTILHADO | R$910.980,00 | R$277.200,00 | VENCEDOR -69,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.742.554,52 | R$398.284,00 | -77,14% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET DEDICADO. | FREQUÊNCIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.040 | R$161,67 | R$814.801,68 | Lote vencido por R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME pelo valor de R$105.840,00-87,01% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET COMPARTILHADO | FREQUÊNCIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 126.000 | R$7,23 | R$910.980,00 | Lote vencido por R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME pelo valor de R$277.200,00-69,57% do valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET VIA RÁDIO | FREQUÊNCIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.480 | R$11,33 | R$16.772,84 | Lote vencido por R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME pelo valor de R$15.244,00-9,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 132.520 | R$180,23 | R$1.742.554,52 | R$398.284,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME 13.281.708/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME 13.281.708/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2021
FIM
12/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME 13.281.708/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME 13.281.708/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME 13.281.708/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF