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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 03/2021/CEL/FCCM/PMM
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 5668/2021/CEL/FCCM/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CEL/FCCM, LOCALIZADA A FOLHA 31, QUADRA ESPECIAL, LOTE 01, BAIRRO NOVA MARABÁ, CEP: 68.508-970 / MARABÁ (PA).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2021 09:00
Publicação: 23/03/2021 11:54
Homologação: 30/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DA SESSÃO | 30/04/2021 12:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/04/2021 12:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/04/2021 12:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2021 12:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/03/2021 11:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 23/03/2021 11:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/03/2021 11:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | JUSTIFICATIVA DE VALORES E COMPOSIÇÃO DE PREÇOS | 23/03/2021 11:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/04/2021 12:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/03/2021 11:24 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA NO MERCADO | 23/03/2021 11:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/03/2021 11:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP | 24/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 24/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 24/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AMAZONAS | 24/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESCANEMANETO ZEB REVO PARA ATEDIMENTO DA OS 01/2020 | R$201.120,00 | R$192.000,00 | VENCEDOR -4,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$201.120,00 | R$192.000,00 | -4,53% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESCANEMANETO ZEB REVO PARA ATEDIMENTO DA OS 01/2020 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$16.760,00 | R$201.120,00 | Lote vencido por CPE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS EIRELI pelo valor de R$192.000,00-4,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$16.760,00 | R$201.120,00 | R$192.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
CPE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS EIRELI 18.323.709/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF