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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-009FMS
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 014.2021.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2021 09:30
Publicação: 23/03/2021 11:36
Homologação: 16/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA TOTAL | 30/08/2021 09:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 30/08/2021 09:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/08/2021 09:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2021 09:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/03/2021 11:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/03/2021 11:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/03/2021 11:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DESCRITIVA | 23/03/2021 11:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/08/2021 09:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/03/2021 11:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/03/2021 11:33 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/03/2021 11:33 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Seção 3, Edição 55, Pag. 189. | 23/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição 34529, Pag. 83-84, Protocolo: 638600 | 23/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura. | 23/03/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Amazônia, Seção Gerais, Edição 23/03/2021 | 23/03/2021 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal da Transparência do Município. | 23/03/2021 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal de Compras Públicas. | 23/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS COM ELABORAÇÃO DE LAUDO | R$1,00 | R$1.307.520,00 | VENCEDOR 130.751.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$1.307.520,00 | 130.751.900,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS COM ELABORAÇÃO DE LAUDO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por REMEGIO & SOUSA LTDA pelo valor de R$1.307.520,00130.751.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1,00 | R$1,00 | R$1.307.520,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
REMEGIO & SOUSA LTDA 37.422.658/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
REMEGIO & SOUSA LTDA 37.422.658/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
12/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF