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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 082/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2021 09:00
Publicação: 23/03/2021 12:27
Homologação: 07/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 18/05/2021 16:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 18/05/2021 16:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/05/2021 16:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2021 16:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/03/2021 11:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/03/2021 12:20 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/03/2021 11:42 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 23/03/2021 11:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/05/2021 08:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/03/2021 11:43 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/03/2021 11:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/03/2021 11:45 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO-SEÇÃO 03-Nº 54-PAG 190 | 22/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO-SEÇÃO 03-Nº 67-PAG 222 | 12/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-SEÇÃO 03-Nº 67-PAG 222 | 12/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO-Nº34.527-PAG 90 | 22/03/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO-JORNAL DIÁRIO DO PARÁ-CADERNO ECONOMIA-PAG B4 | 22/03/2021 |
| 6 | Site | https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br/transparencia/documentos/?pw_tipo=editais | 22/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/ SUGADOR/ REFLETOR): COMANDO DA CADEIRA: PEDAL CABECEIRA: POSSUI REFLETOR: POSSUI EQUIPO: TIPO CART TERMINAIS: NO MÍNIMO 3 CUBA: PORCELANA/CERÂMICA SERINGA TRÍPLICE: POSSUI PEÇA RETA: POSSUI CONTRA ÂNGULO: POSSUI MICRO MOTOR: POSSUI UNIDADE AUXILIAR (SUGADOR): POSSUI CANETA DE ROTAÇÃO: POSSUI MOCHO: POSSUI | R$54.000,00 | R$50.724,00 | VENCEDOR -6,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$54.000,00 | R$50.724,00 | -6,07% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/ SUGADOR/ REFLETOR): COMANDO DA CADEIRA: PEDAL CABECEIRA: POSSUI REFLETOR: POSSUI EQUIPO: TIPO CART TERMINAIS: NO MÍNIMO 3 CUBA: PORCELANA/CERÂMICA SERINGA TRÍPLICE: POSSUI PEÇA RETA: POSSUI CONTRA ÂNGULO: POSSUI MICRO MOTOR: POSSUI UNIDADE AUXILIAR (SUGADOR): POSSUI CANETA DE ROTAÇÃO: POSSUI MOCHO: POSSUI | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$18.000,00 | R$54.000,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$50.724,00-6,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$18.000,00 | R$54.000,00 | R$50.724,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2021
FIM
08/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF