Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2021-SEMSA
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 028/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2021 09:00
Publicação: 23/03/2021 12:36
Homologação: 19/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/04/2021 11:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/04/2021 11:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/04/2021 11:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2021 11:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/03/2021 12:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/03/2021 12:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/03/2021 12:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 23/03/2021 12:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 13/05/2021 11:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/03/2021 12:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/03/2021 12:33 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/03/2021 12:28 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.comprasnet.gov.br | 23/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EDIÇÃO 55, SEÇÃO 3, PÁGINA 182 | 23/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | ANO XII, Nº 2703 CÓDIGO IDENTIFICADOR: 32DCD7FD | 23/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO 090.2021 FAMEP CÓDIGO: 7702FFFD | 22/04/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DA LICITAÇÃO FAMEP CÓDIGO:5C1511A4 | 09/04/2021 |
| 6 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 22/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNOS/TERMOLÁBEIS CARMARA REFRIGERADA VERTICAL, CAPACIDADE DE 400L, COM PORTA DE VIDRO E SISTEMA ANTIENBAÇANTE; SISTEMA DE CONTROLE DE ALTA E BAIXA TEMPERATURA NA FAIXA DE TRABALHO (2 A 8°C); DISCAGEM AUTOMATICA POR TELEFONE, SISTEMA DE SEGURANÇA COM AUTONOMIA PARA NO MINIMO 12 HORAS EM SITUAÇÃO DE FALHA/FALTA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA POR PARTE DA CONCENCIONARIA LOCAL. | R$25.025,00 | R$12.197,89 | VENCEDOR -51,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$25.025,00 | R$12.197,89 | -51,26% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNOS/TERMOLÁBEIS CARMARA REFRIGERADA VERTICAL, CAPACIDADE DE 400L, COM PORTA DE VIDRO E SISTEMA ANTIENBAÇANTE; SISTEMA DE CONTROLE DE ALTA E BAIXA TEMPERATURA NA FAIXA DE TRABALHO (2 A 8°C); DISCAGEM AUTOMATICA POR TELEFONE, SISTEMA DE SEGURANÇA COM AUTONOMIA PARA NO MINIMO 12 HORAS EM SITUAÇÃO DE FALHA/FALTA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA POR PARTE DA CONCENCIONARIA LOCAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$25.025,00 | R$25.025,00 | Lote vencido por LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$12.197,89-51,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$25.025,00 | R$25.025,00 | R$12.197,89 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 37.000.324/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF