Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000015/2021
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 000036/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 03/05/2021 09:00
Publicação: 23/03/2021 16:09
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 23/03/2021 15:50 |
| 2 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DE EDITAL | 07/04/2021 09:33 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/03/2021 15:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/05/2021 16:58 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/03/2021 15:50 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES | 23/03/2021 15:51 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/05/2021 16:58 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/03/2021 15:51 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/03/2021 15:52 |
| 10 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 12/05/2021 16:58 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/03/2021 15:52 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 187, Nº55 | 23/03/2021 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALAR NA ZONA URBANA: COLETA REALIZADA (15) POR QUINZENA, DE ACORDO COM ESCALA A SER DEFINIDA PELA SMS, OBSERVANDO A OCORRENCIA DE FERIADO, A COLETA SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA ÚTIL; A QUANTIDADE ESTIMADA DE LIXO HOSPITALAR A SER COLETADO É DE 800 KG. MÊS. | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$9.133,33 | R$82.199,97 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 9 | R$9.133,33 | R$82.199,97 | R$0,00 | |||