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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-006
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 040/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITO A AVENIDA MANOEL FÉLIX DE FARIAS N° 174, BAIRRO CENTO, NA CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/01/2021 09:00
Publicação: 23/03/2021 17:22
Homologação: 04/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO IMÓVEL - DISPENSA 7/2021-006 | 23/03/2021 17:17 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA A FINALIDADE - DISPENSA 7/2021-006 | 23/03/2021 17:18 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - DISPENSA 7/2021-006 | 23/03/2021 17:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO - DISPENSA 7/2021-006 | 23/03/2021 17:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - DISPENSA 7/2021-006 | 23/03/2021 17:25 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - DISPENSA 7/2021-006 | 23/03/2021 17:20 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO - DISPENSA 7/2021-006 | 23/03/2021 17:21 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA - DISPENSA 7/2021-006 | 23/03/2021 17:21 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 45, Seção 3, Pág. 206 | 09/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição 34.511, Pág. 74. | 09/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição 82, Pág. 02 | 09/03/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 09/03/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais Pag. 10 | 09/03/2021 |
| 6 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 09/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA ISABEL LEOCÁDIA DA SILVA, Nº 724, BAIRRO JARDIM DALL’ACQUA NA CIDADE DE VITÓRIA DO XING/PA, PARA SER UTILIZADO COMO DEPOSITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | R$24.600,00 | R$24.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.600,00 | R$24.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA ISABEL LEOCÁDIA DA SILVA, Nº 724, BAIRRO JARDIM DALL’ACQUA NA CIDADE DE VITÓRIA DO XING/PA, PARA SER UTILIZADO COMO DEPOSITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$2.050,00 | R$24.600,00 | Lote vencido por MARIA EDINAR DO CARMO SILVA pelo valor de R$24.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.050,00 | R$24.600,00 | R$24.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARIA EDINAR DO CARMO SILVA 219.527.792-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2021
FIM
04/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF