Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#D.L-21/2021-FMS
000097 - PACAJA
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: D.L-21/2021-FMS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, 67 BAIRRO NOVO HORIZONTE

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/03/2021 10:00

Publicação: 09/04/2021 17:34

Homologação: 18/03/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) LAUDO IMOBILIARIO 09/04/2021 17:31
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). AVALIAÇÃO 09/04/2021 17:34
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 09/04/2021 17:31
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 09/04/2021 17:32
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 09/04/2021 18:00
6 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURIDICO 09/04/2021 17:32
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 09/04/2021 17:33
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 09/04/2021 17:33


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 11/03/2021


Participantes 1


ROZALINA PEREIRA DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 430.412.302-59

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL R$13.746,00 R$13,75 VENCEDOR
-99,90% do valor de referência
TOTAIS R$13.746,00 R$13,75 -99,90% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 6 R$2.291,00 R$13.746,00

Lote vencido por ROZALINA PEREIRA DA SILVA pelo valor de R$13,75

-99,90% do valor de referência
TOTAIS 6 R$2.291,00 R$13.746,00 R$13,75


Contratos 1


Contrato nº 20210037

R$13.746,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ROZALINA PEREIRA DA SILVA 430.412.302-59


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/03/2021

FIM
19/09/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação