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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021
132017 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG
Nº do Processo Administrativo: 13/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2021 09:00
Publicação: 12/07/2021 13:55
Homologação: 15/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 12/07/2021 14:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 12/07/2021 14:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 12/07/2021 14:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/07/2021 14:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2021 14:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/03/2021 13:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2021 13:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/03/2021 13:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 24/03/2021 13:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/07/2021 14:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/07/2021 08:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/03/2021 13:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/03/2021 13:52 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.comprasnet.gov.br | 12/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EDIÇÃO 30, SEÇÃO 3, PÁGINA 197 | 12/02/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: 7AD56221 | 12/02/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE LICITAÇÃO, FAMEP, COD. IDENT. 484FE64F | 01/03/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, FAMEP, CÓD. IDENT. 91FD5E2D | 22/03/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DOS CONTRATOS, FAMEP, CÓD. IDENT. 2DBC2BAC | 13/04/2021 |
| 7 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 11/02/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS BOTIJÃO DE 13 KG GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP); BOTIJÃO DE 13 KG (P13), COM LACRE DE SEGURANÇA, E INSTRUÇÕES DE USO. | R$12.039,60 | R$12.000,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL COPO DE 200 ML: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, CAIXA COM 48 COPOS DE 200 ML CADA; COM DATA DE VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | R$1.947,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$13.986,60 | R$12.000,00 | -14,20% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS BOTIJÃO DE 13 KG GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP); BOTIJÃO DE 13 KG (P13), COM LACRE DE SEGURANÇA, E INSTRUÇÕES DE USO. | R$12.039,60 | R$0,00 | |
| 2 | AGUA MINERAL COPO DE 200 ML: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, CAIXA COM 48 COPOS DE 200 ML CADA; COM DATA DE VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | R$1.947,00 | R$1.900,00 | VENCEDOR -2,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.986,60 | R$1.900,00 | -86,42% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS BOTIJÃO DE 13 KG GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP); BOTIJÃO DE 13 KG (P13), COM LACRE DE SEGURANÇA, E INSTRUÇÕES DE USO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$100,33 | R$12.039,60 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA LTDA - ME pelo valor de R$12.000,00-0,33% do valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL COPO DE 200 ML: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, CAIXA COM 48 COPOS DE 200 ML CADA; COM DATA DE VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$38,94 | R$1.947,00 | Lote vencido por R.C.M. COELHO EIRELI - ME pelo valor de R$1.900,00-2,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 170 | R$139,27 | R$13.986,60 | R$13.900,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132017 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG
DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA LTDA - ME 08.234.653/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132017 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG
DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA LTDA - ME 08.234.653/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132017 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG
R.C.M. COELHO EIRELI - ME 36.186.548/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF