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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2021-PMM-D.E
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2021/01.26.001-SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCALIZADA NA RODOVIA BR- 316, S/Nº, KM 13, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ, CEP: 67200-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2021 10:00
Publicação: 24/03/2021 15:41
Homologação: 03/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | JUSTIFICATIVA - ASSIN | 24/03/2021 15:38 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - ASSIN | 24/03/2021 15:38 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO ADMINISTRATIVO - ASSIN | 24/03/2021 15:39 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 005_2021 DIESEL_A | 24/03/2021 15:49 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO.ASS | 24/03/2021 15:40 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO - ASSIN | 24/03/2021 15:40 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PROCESSO ADMINISTRATIVO - ASSIN | 24/03/2021 15:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 - Pág. 224, Edição n° 49 de 2021. | 15/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA - Págs. 77, Edição n° 34.517. | 15/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - QUADRO DE AVISOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Rodovia BR- 316, s/nº, KM 13, Bairro: Centro, no Município de Marituba, Estado do Pará, CEP: 67200-000. | 03/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL (DIESEL S10), DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SEMAD E OUTRAS SECRETARIAS ACOPLADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA. | R$200.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL (DIESEL S10), DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SEMAD E OUTRAS SECRETARIAS ACOPLADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$4,00 | R$200.000,00 | Lote vencido por TADASHI SHIHOMATSU EIRELI pelo valor de R$200.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 50.000 | R$4,00 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
TADASHI SHIHOMATSU EIRELI 34.875.757/0002-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2021
FIM
05/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF