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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2021
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 028/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 3913, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2021 08:00
Publicação: 11/05/2021 12:07
Homologação: 19/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 11/05/2021 12:05 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/05/2021 12:05 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 10/05/2021 15:27 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/05/2021 15:27 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/05/2021 14:03 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/05/2021 12:06 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 10/05/2021 15:17 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - Nº 66, sexta-feira, 09 de abril de 2021, pág.216.(RETIFICAÇÃO). | 09/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - Nº 59, segunda-feira, 29 de março de 2021, pág.241.(EXTRATO DE CONTRATO). | 29/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 23/03/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECOMONIA B8, Diário do Pará,SEXTA-FEIRA, Belém-PA, 09/04/2021.(RETIFICAÇÃO). | 09/04/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECOMONIA B8, Diário do Pará,SEGUNDA-FEIRA, Belém-PA, 29/03/2021. (EXTRATO DE CONTRATO). | 29/03/2021 |
| 6 | Site | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 23/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MÁQUINA, TIPO TRATOR DE PNEU COM MOTOR 275 HP, COM GASTANTE PULVERIZADOR DE 400 A 1.000 LITROS, SEM MOTORISTA E TRANSPORTE A CARGO DA CONTRATADA. (DIÁRIAS DE 08 (OITO) HORAS TRABALHADAS), POR DIA. | R$116.180,01 | R$107.700,00 | VENCEDOR -7,30% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 LITROS, MANGUEIRA ESGUICHO, MOTOR BOMBA, ATIVIDADE LABORAL (DIÁRIAS DE 08 (OITO) HORAS TRABALHADAS) POR DIA | R$125.859,99 | R$116.400,00 | VENCEDOR -7,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$242.040,00 | R$224.100,00 | -7,41% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 LITROS, MANGUEIRA ESGUICHO, MOTOR BOMBA, ATIVIDADE LABORAL (DIÁRIAS DE 08 (OITO) HORAS TRABALHADAS) POR DIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$41.953,33 | R$125.859,99 | Lote vencido por P.A. ALEIXO NOGUEIRA pelo valor de R$116.400,00-7,52% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO MÁQUINA, TIPO TRATOR DE PNEU COM MOTOR 275 HP, COM GASTANTE PULVERIZADOR DE 400 A 1.000 LITROS, SEM MOTORISTA E TRANSPORTE A CARGO DA CONTRATADA. (DIÁRIAS DE 08 (OITO) HORAS TRABALHADAS), POR DIA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$38.726,67 | R$116.180,01 | Lote vencido por P.A. ALEIXO NOGUEIRA pelo valor de R$107.700,00-7,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$80.680,00 | R$242.040,00 | R$224.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P.A. ALEIXO NOGUEIRA 17.614.878/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2021
FIM
23/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF