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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00019
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 9/20210019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2021 09:00
Publicação: 07/04/2021 09:47
Homologação: 12/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/05/2021 15:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 24/05/2021 14:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 24/05/2021 14:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/05/2021 14:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2021 15:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/04/2021 10:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 25/03/2021 17:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/03/2021 17:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | VALOR ESTIMADO | 25/03/2021 17:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/05/2021 15:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/04/2021 16:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇO | 25/03/2021 17:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/03/2021 17:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA 8. | 07/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 64, PÁGINA 210. | 07/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.544, PÁGINA 84. | 07/04/2021 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 03 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM - 05 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$565.713,80 | VENCEDOR 23,67% do valor de referência |
| 5 | ITEM - 04 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.287.165,80 | R$565.713,80 | -75,27% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 04 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM - 05 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM - 03 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$410,00 | VENCEDOR -99,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.287.165,80 | R$410,00 | -99,98% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 03 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$779,80 | VENCEDOR -99,83% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM - 04 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM - 05 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.287.165,80 | R$779,80 | -99,97% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 04 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$170.805,00 | VENCEDOR -62,66% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 03 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM - 05 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.287.165,80 | R$170.805,00 | -92,53% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 03 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM - 05 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$383.917,92 | VENCEDOR -16,07% do valor de referência |
| 4 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM - 04 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$457.433,16 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.287.165,80 | R$383.917,92 | -83,21% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$457.433,16 | R$457.433,16 | Lote vencido por BARROS E ROCHA LTDA ME pelo valor de R$565.713,8023,67% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$457.433,16 | R$457.433,16 | Lote vencido por COELHO E MARTINS LTDA pelo valor de R$410,00-99,91% do valor de referência |
| 3 | ITEM - 03 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$457.433,16 | R$457.433,16 | Lote vencido por COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-EPP pelo valor de R$779,80-99,83% do valor de referência |
| 4 | ITEM - 04 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$457.433,16 | R$457.433,16 | Lote vencido por ILUMINAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI pelo valor de R$170.805,00-62,66% do valor de referência |
| 5 | ITEM - 05 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$457.433,16 | R$457.433,16 | Lote vencido por NOVA AGROPEC EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$383.917,92-16,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$2.287.165,80 | R$2.287.165,80 | R$1.121.626,52 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
ILUMINAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI 39.538.026/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
BARROS E ROCHA LTDA ME 14.677.390/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
NOVA AGROPEC EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.956.552/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF