Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#C/2021.001-CMB
012002 - CAMARA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: C/2021.001-CMB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: RUA GETÚLIO VARGAS, N° 477, CENTRO – BAIÃO/PA – CAMARA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA, SALA DE LICITAÇÕES, CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2021 15:30
Publicação: 09/04/2021 18:37
Homologação: 09/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 09/04/2021 18:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 09/04/2021 18:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/04/2021 18:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/04/2021 18:48 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 09/04/2021 18:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA E TERMO DE REFERENCIA | 26/03/2021 01:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/03/2021 01:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 26/03/2021 01:16 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/04/2021 18:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/04/2021 18:37 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 26/03/2021 01:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - diário oficial No 34.532 PG 67 - EXTRATO DE CONTRATO. https://drive.google.com/file/d/19tD2y7arVTbxB-oNIeMZ4LbJEfllluBd/view | 25/03/2021 |
| 2 | Mural Físico | AVISO NO QUADRO AVISOS DA CMB | 26/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. | R$41.250,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR -15,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$41.250,00 | R$35.000,00 | -15,15% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 10 | R$4.125,00 | R$41.250,00 | Lote vencido por PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$35.000,00-15,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$4.125,00 | R$41.250,00 | R$35.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012002 - CAMARA MUNICIPAL DE BAIAO
PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012002 - CAMARA MUNICIPAL DE BAIAO
PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF