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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1007/2021
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 025/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, ALTAMIRA/PA – CEP: 68.372-005
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2021 09:00
Publicação: 29/03/2021 11:10
Homologação: 07/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | JUSTIFICATIVA | 29/03/2021 10:56 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2021 10:55 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 29/03/2021 10:56 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/03/2021 17:12 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/03/2021 11:02 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 29/03/2021 10:55 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 29/03/2021 10:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário do Município | 05/03/2021 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 08/03/2021 |
| 3 | Site | http://altamira.pa.gov.br/site/ | 26/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE TELECOMUNICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, FORNECIDO ATRAVÉS DE ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA (INTERNET), DO TIPO BANDA LARGA COMPARTILHADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FICANDO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O DIRECIONAMENTO DA QUANTIDADE DE LINK A CADA REPARTIÇÃO DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES (MEGA). | R$22.575,00 | R$22.575,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE TELECOMUNICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, FORNECIDO ATRAVÉS DE ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA (INTERNET), DO TIPO DEDICADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FICANDO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O DIRECIONAMENTO DA QUANTIDADE DE LINK A CADA REPARTIÇÃO DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES.(MEGA) | R$11.130,00 | R$11.130,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$33.705,00 | R$33.705,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE TELECOMUNICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, FORNECIDO ATRAVÉS DE ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA (INTERNET), DO TIPO DEDICADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FICANDO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O DIRECIONAMENTO DA QUANTIDADE DE LINK A CADA REPARTIÇÃO DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES.(MEGA) | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 21 | R$530,00 | R$11.130,00 | Lote vencido por ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP pelo valor de R$11.130,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE TELECOMUNICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, FORNECIDO ATRAVÉS DE ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA (INTERNET), DO TIPO BANDA LARGA COMPARTILHADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FICANDO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O DIRECIONAMENTO DA QUANTIDADE DE LINK A CADA REPARTIÇÃO DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES (MEGA). | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 129 | R$175,00 | R$22.575,00 | Lote vencido por ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP pelo valor de R$22.575,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 150 | R$705,00 | R$33.705,00 | R$33.705,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP 11.089.980/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2021
FIM
07/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF