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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 006/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2021 09:30
Publicação: 29/03/2021 14:40
Homologação: 14/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/06/2021 17:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/06/2021 17:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/06/2021 17:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/06/2021 17:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/03/2021 13:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/03/2021 13:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/03/2021 13:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 26/03/2021 13:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/06/2021 17:07 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/03/2021 13:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/03/2021 13:13 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/03/2021 13:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PAG. 4, 27/03/2021 | 29/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº59, PAG.246 | 29/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Nº34.536, PAG. 86 | 29/03/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA SEMTRAS | 29/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE: CACHORRO QUENTE, MINI PIZZA, SALGADOS DIVERSOS, COM REFRIGERANTE E/OU SUCO NATURAL, PARA SEMTRAS. | R$47.125,00 | R$39.000,00 | VENCEDOR -17,24% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA. COMPOSIÇÃO: ARROZ BRANCO E/OU BAIÃO, FEIJÃO (PRETO OU CARIOCA), SALADA, MAIONESE, CARNE BRANCA (AVES, PESCADOS E ETC.), E/OU VERMELHA, COM ACOMPANHAMENTO DE SALADA E MASSAS CONDIZENTES COM O CARDÁPIO PRINCIPAL. APRESENTAÇÃO: OS ALIMENTOS DEVEM SER ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM TÉRMICAS INDIVIDUAIS, DESCARTÁVEIS DE ISOPOR, COM PESO MÍNIMO 600G POR PESSOA. | R$25.500,00 | R$21.000,00 | VENCEDOR -17,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$72.625,00 | R$60.000,00 | -17,38% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA. COMPOSIÇÃO: ARROZ BRANCO E/OU BAIÃO, FEIJÃO (PRETO OU CARIOCA), SALADA, MAIONESE, CARNE BRANCA (AVES, PESCADOS E ETC.), E/OU VERMELHA, COM ACOMPANHAMENTO DE SALADA E MASSAS CONDIZENTES COM O CARDÁPIO PRINCIPAL. APRESENTAÇÃO: OS ALIMENTOS DEVEM SER ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM TÉRMICAS INDIVIDUAIS, DESCARTÁVEIS DE ISOPOR, COM PESO MÍNIMO 600G POR PESSOA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$17,00 | R$25.500,00 | Lote vencido por ALBERTO DOS SANTOS TORRES 20547048220 pelo valor de R$21.000,00-17,65% do valor de referência |
| 2 | LANCHE: CACHORRO QUENTE, MINI PIZZA, SALGADOS DIVERSOS, COM REFRIGERANTE E/OU SUCO NATURAL, PARA SEMTRAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.250 | R$14,50 | R$47.125,00 | Lote vencido por ALBERTO DOS SANTOS TORRES 20547048220 pelo valor de R$39.000,00-17,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.750 | R$31,50 | R$72.625,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071848 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DROGAS - FMPD
ALBERTO DOS SANTOS TORRES 20547048220 12.796.656/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071450 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADL.
ALBERTO DOS SANTOS TORRES 20547048220 12.796.656/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071845 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
ALBERTO DOS SANTOS TORRES 20547048220 12.796.656/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071847 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
ALBERTO DOS SANTOS TORRES 20547048220 12.796.656/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
ALBERTO DOS SANTOS TORRES 20547048220 12.796.656/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
ALBERTO DOS SANTOS TORRES 20547048220 12.796.656/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF