Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20151206-01-PMM-PP-SEMAD
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 090615-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMADS, RUA ANTONIO BEZERRA FALCÃO Nº 518 ESQUINA COM A PEDRO MESQUITA BAIRRO: CENTRO, MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2015 09:30
Publicação: 17/06/2015 11:48
Homologação: 07/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/10/2015 13:59 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/10/2015 16:42 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 20/10/2015 13:35 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DO PREGOEIRO | 20/10/2015 13:38 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/06/2015 14:05 |
| 6 | ERRATAS | ERRATA DO CONTRATO | 20/10/2015 14:02 |
| 7 | ERRATAS | ERRATA DA ADJUDICAÇÃO | 20/10/2015 14:04 |
| 8 | ERRATAS | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/10/2015 13:46 |
| 9 | ERRATAS | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/10/2015 16:23 |
| 10 | ERRATAS | ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2015 13:57 |
| 11 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇAO | 20/10/2015 13:45 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE-ASS_201015_163806.PDF | 16/06/2015 11:49 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/10/2015 15:02 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 6 Jornal da Amazônia- Aviso de Licitação. | 17/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Página 172- Diário Oficial da União- Seção 3 - Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 17/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Página 182- Diário Oficial da União - Seção 3- Ratificação do Extrato do Contrato. | 27/08/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Página 172- Diário Oficial da União - Seção 3- Extratos dos Contratos. | 30/07/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32907-Página 77 Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 17/06/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Página 68- Diário Oficial nº 32934- Resultado de Homologação. | 23/07/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Página 46- Diário Oficial nº 32937- Extratos dos Contratos | 28/07/2015 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Página 94- Diário Oficial nº 32955- Extrato do Contrato | 21/08/2015 |
| 9 | Mural Físico | Portaria nº 211-A/2015 de nomeação dos membros da comissão do pregão presencial. Publicado no Mural da Prefeitura. | 17/03/2015 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de no Mural do TCMPa - Portal dos Jurisdicionados | 16/06/2015 |
| 11 | Mural Físico | Certidão de Afixação de aviso do Termo de Homologação e Adjudicação, publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. | 14/07/2015 |
| 12 | Mural Físico | Certidão do Extrato do Contrato,foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. | 15/07/2015 |
| 13 | Mural Físico | Certidão de Afixação da Portaria de nº 393-A/2015-SEMAD, com o objetivo de Designar o servidor Municipal para acompanhamento e fiscalização do contrato. | 15/07/2015 |
| 14 | Mural Físico | Errata a Adjudicação da Pregoeira, foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. | 24/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. | R$83.500,47 | R$79.771,25 | VENCEDOR -4,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$83.500,47 | R$79.771,25 | -4,47% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. | R$30.689,55 | R$24.518,70 | VENCEDOR -20,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.689,55 | R$24.518,70 | -20,11% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01- MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTUCHO PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA HP DESKJET 2050 COLOR, (ORIGINAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | UNIDADE | - | 30 | R$47,42 | R$1.422,72 |
| 2 | CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER BROTHER MONO DCP-8085DN, COM TROCA DE CILINDRO, (COMPATÍVEL E NÃO REMANUFATURADO), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. SUGESTÃO: KATUN, PREMIUM, PRIME OU DE MESMA QU | UNIDADE | - | 42 | R$111,00 | R$4.662,00 |
| 3 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP DESKJET F4480 PRETO, (ORIGINAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE | UNIDADE | - | 30 | R$45,80 | R$1.374,00 |
| 4 | CARTUCHO PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA HP DESKJET 2050 PRETO, (ORIGINAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | UNIDADE | - | 30 | R$35,22 | R$1.056,60 |
| 5 | REFIL DE TINTA PRETO PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON L 355 70 ML. ORIGINAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA. | UNIDADE | - | 120 | R$46,10 | R$5.531,52 |
| 6 | REFIL DE TINTA CIANO PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON L 355 70 ML. ORIGINAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA | UNIDADE | - | 60 | R$47,31 | R$2.838,60 |
| 7 | REFIL DE TINTA MAGENTA PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON L 355 70 ML. ORIGINAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA. | UNIDADE | - | 60 | R$47,31 | R$2.838,84 |
| 8 | CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET P2035 P-2035, (COMPATÍVEL E NÃO REMANUFATURADO), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. SUGESTÃO: KATUN, PREMIUM, PRIME OU DE MESMA QUALIDADE. | UNIDADE | - | 15 | R$92,20 | R$1.382,97 |
| 9 | CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET PRO P1102, (COMPATÍVEL E NÃO REMANUFATURADO), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. SUGESTÃO: KATUN, PREMIUM, PRIME OU DE MESMA QUALIDADE. | UNIDADE | - | 100 | R$92,39 | R$9.239,20 |
| 10 | CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER BROTHER DCP7065DN, (COMPATÍVEL E NÃO REMANUFATURADO), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. SUGESTÃO: KATUN, PREMIUM, PRIME OU DE MESMA QUALIDADE. | UNIDADE | - | 60 | R$101,00 | R$6.059,94 |
| 11 | CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA SCX/ 3405W, (COMPATÍVEL E NÃO REMANUFATURADO), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. SUGESTÃO: KATUN, PREMIUM, PRIME OU DE MESMA QUALIDADE | UNIDADE | - | 50 | R$140,99 | R$7.049,30 |
| 12 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP DESKJET F4480 COLOR, (ORIGINAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | UNIDADE | - | 30 | R$62,60 | R$1.877,88 |
| 13 | CARTUCHO DE TINTA DE IMPRESSORA HP DESKJET 2000 - J210A JATO DE TINTA PRETO, (ORIGINAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | UNIDADE | - | 15 | R$34,28 | R$514,12 |
| 14 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP JATO DE TINTA DESKJET 2546 COLOR, (ORIGINAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | UNIDADE | - | 46 | R$37,90 | R$1.743,31 |
| 15 | CARTUCHO TONER PARA IMPRESSORA A LASER LEXMARK E120, (COMPATÍVEL E NÃO REMANUFATURADO), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. SUGESTÃO: KATUN, PREMIUM, PRIME OU DE MESMA QUALIDADE. | UNIDADE | - | 15 | R$101,74 | R$1.526,13 |
| 16 | CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA BROTHER MFC-8512 DM, (COMPATÍVEL E NÃO REMANUFATURADO), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. SUGESTÃO: KATUN, PREMIUM, PRIME OU DE MESMA QUALIDADE. | UNIDADE | - | 130 | R$136,78 | R$17.781,40 |
| 17 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP JATO DE TINTA DESKJET 2546 PRETO, (ORIGINAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | UNIDADE | - | 46 | R$21,98 | R$1.010,85 |
| 18 | REFIL DE TINTA AMARELO PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON L 355 70 ML. ORIGINAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA. | UNIDADE | - | 60 | R$47,31 | R$2.838,84 |
| 19 | CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA BROTHER MFC-7360N, (COMPATÍVEL E NÃO REMANUFATURADO), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. SUGESTÃO: KATUN, PREMIUM, PRIME OU DE MESMA QUALIDADE. | UNIDADE | - | 120 | R$100,28 | R$12.034,08 |
| 20 | CARTUCHO DE TINTA DE IMPRESSORA HP DESKJET 2000 - J210A JATO DE TINTA. COLOR, (ORIGINAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | UNIDADE | - | 15 | R$47,88 | R$718,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.074 | R$1.397,48 | R$83.500,47 | |||
Lote 2: LOTE 02- MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTUCHO TONER PARA IMPRESSORA A LASERJET SERIE 1300, (COMPATÍVEL E NÃO REMANUFATURADO), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. SUGESTÃO: KATUN, PREMIUM, PRIME OU DE MESMA QUALIDADE. | UNIDADE | - | 30 | R$109,06 | R$3.271,80 |
| 2 | CARTUCHO TONER PARA IMPRESSORA HP LASER JET P1505(COMPATÍVEL E NÃO REMANUFATURADO), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. SUGESTÃO: KATUN, PREMIUM, PRIME OU DE MESMA QUALIDADE. | UNIDADE | - | 30 | R$77,73 | R$2.332,02 |
| 3 | CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASERJET M1522NF(COMPATÍVEL E NÃO REMANUFATURADO), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. SUGESTÃO: KATUN, PREMIUM, PRIME OU DE MESMA QUALIDADE. | UNIDADE | - | 60 | R$79,13 | R$4.747,98 |
| 4 | CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASERJET M1120, (COMPATÍVEL E NÃO REMANUFATURADO), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. SUGESTÃO: KATUN, PREMIUM, PRIME OU DE MESMA QUALIDADE. | UNIDADE | - | 30 | R$77,73 | R$2.332,02 |
| 5 | CARTUCHO TONER PARA IMPRESSORA LASER SAMSUNG ML 2010. (COMPATÍVEL E NÃO REMANUFATURADO), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. SUGESTÃO: KATUN, PREMIUM, PRIME OU DE MESMA QUALIDADE. | UNIDADE | - | 42 | R$118,24 | R$4.966,25 |
| 6 | CARTUCHO TONER PARA IMPRESSORA BROTHER LASER MONOCROMÁTICA HL1112, (COMPATÍVEL E NÃO REMANUFATURADO), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. SUGESTÃO: KATUN, PREMIUM, PRIME OU DE MESMA QUALIDADE. | UNIDADE | - | 15 | R$91,54 | R$1.373,08 |
| 7 | CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASERJET M 1132, (COMPATÍVEL E NÃO REMANUFATURADO), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 1 ANO, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. SUGESTÃO: KATUN, PREMIUM, PRIME OU DE MESMA QUALIDADE. | UNIDADE | - | 150 | R$77,78 | R$11.666,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
357 | R$631,22 | R$30.689,55 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Martins Jr. Comércio Atacadista Ltda 15.459.519/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2015
FIM
15/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2015
FIM
15/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Martins Jr. Comércio Atacadista Ltda 15.459.519/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2016
FIM
16/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2016
FIM
16/10/2016