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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2021
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 010/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALCOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: itens remanescentes
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2021 14:00
Publicação: 07/04/2021 13:27
Homologação: 26/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/09/2021 12:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO E ABERTURA | 08/09/2021 12:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA GERAL | 08/09/2021 12:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/09/2021 12:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/09/2021 12:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/04/2021 11:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/04/2021 11:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO | 06/04/2021 11:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MEDIA DE COTAÇÃO DE PREÇOS | 07/04/2021 13:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/09/2021 12:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 06/04/2021 11:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/04/2021 13:27 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/04/2021 11:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 64, Seção 3, Pag. Nº 205 (Aviso de Licitação) | 07/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 79, SEÇÃO 3, PAG Nº 187 (EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) | 29/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.544. Pag nº 77 (Aviso de Licitação) | 07/04/2021 |
| 4 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de Aveiro | 07/04/2021 |
| 5 | Site | www.aveiro.pa.gov.br | 07/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$870.000,00 | R$849.000,00 | VENCEDOR -2,41% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | R$920.000,00 | R$912.000,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.790.000,00 | R$1.761.000,00 | -1,62% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200.000 | R$4,60 | R$920.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORT EIRELI pelo valor de R$912.000,00-0,87% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150.000 | R$5,80 | R$870.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORT EIRELI pelo valor de R$849.000,00-2,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 350.000 | R$10,40 | R$1.790.000,00 | R$1.761.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AUTO POSTO NORT EIRELI 33.598.500/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2021
FIM
26/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF