Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 039/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL, LOCALIZADA NA RUA MAJOR ILSON SANTOS, Nº 450, NOVA OLINDA, CASTANHAL PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2021 09:00
Publicação: 14/04/2021 15:51
Homologação: 07/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 23/06/2021 10:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 23/06/2021 10:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/06/2021 10:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/06/2021 10:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/06/2021 10:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/04/2021 15:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/04/2021 15:47 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/04/2021 15:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 14/04/2021 15:47 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTOS | 23/06/2021 10:43 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/06/2021 10:36 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/04/2021 15:07 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/04/2021 15:48 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/04/2021 15:48 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Página 190, Seção 3, Nº 69. | 14/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Nº 34.551, Pág. 87 | 14/04/2021 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Câmara Municipal de Castanhal. | 14/04/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Economia, B12. | 14/04/2021 |
| 5 | Site | www.camaradecastanhal.pa.gov.br | 14/04/2021 |
| 6 | Site | www.tcm.pa.gov.br | 14/04/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO, VIA FIBRA OPTICA IP DEDICADO COM 200MB DE DOWNLOAD E UPLOAD, COM TRASMISSÃO DE DADOS FULL DUPLEX E SIMÉTRICA, 2 AP 1210 AC 01 ROUTEBOARD 760 IGS HEX-S DURANTE 12 MESES, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, SEM FRANQUIAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO. | R$53.333,28 | R$53.333,28 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$53.333,28 | R$53.333,28 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO, VIA FIBRA OPTICA IP DEDICADO COM 200MB DE DOWNLOAD E UPLOAD, COM TRASMISSÃO DE DADOS FULL DUPLEX E SIMÉTRICA, 2 AP 1210 AC 01 ROUTEBOARD 760 IGS HEX-S DURANTE 12 MESES, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, SEM FRANQUIAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO. | R$53.333,28 | R$25.053,60 | PARTICIPANTE -53,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.333,28 | R$25.053,60 | -53,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO, VIA FIBRA OPTICA IP DEDICADO COM 200MB DE DOWNLOAD E UPLOAD, COM TRASMISSÃO DE DADOS FULL DUPLEX E SIMÉTRICA, 2 AP 1210 AC 01 ROUTEBOARD 760 IGS HEX-S DURANTE 12 MESES, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, SEM FRANQUIAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO. | R$53.333,28 | R$25.044,00 | VENCEDOR -53,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.333,28 | R$25.044,00 | -53,04% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO, VIA FIBRA OPTICA IP DEDICADO COM 200MB DE DOWNLOAD E UPLOAD, COM TRASMISSÃO DE DADOS FULL DUPLEX E SIMÉTRICA, 2 AP 1210 AC 01 ROUTEBOARD 760 IGS HEX-S DURANTE 12 MESES, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, SEM FRANQUIAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.444,44 | R$53.333,28 | Lote vencido por SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME pelo valor de R$25.044,00-53,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.444,44 | R$53.333,28 | R$25.044,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME 13.400.311/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2021
FIM
16/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME 13.400.311/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2022
FIM
16/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF