Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 9/2021-00002
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: nº 9/2021-00002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2021 10:00
Publicação: 29/03/2021 11:13
Homologação: 06/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS SESSÕES DE ABERTURA | 12/04/2021 11:08 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/04/2021 11:08 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/04/2021 11:22 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/04/2021 11:23 |
5 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2021 10:47 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2021 10:46 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/03/2021 10:46 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 29/03/2021 10:14 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/04/2021 11:04 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/03/2021 10:14 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/03/2021 10:14 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/03/2021 10:13 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 59, segunda-feira, 29 de março de 2021 | 29/03/2021 |
2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 29/03/2021. Site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 29/03/2021 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, EDIÇÃO 29 DE MARÇO DE 2021 | 29/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 07M | R$79.334,00 | R$79.200,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M3 | R$79.334,00 | R$79.200,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M3 | R$63.750,00 | R$56.250,00 | VENCEDOR -11,76% do valor de referência |
4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 3,5M | R$22.185,00 | R$19.575,00 | VENCEDOR -11,76% do valor de referência |
5 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO - OXM 01 | R$31.133,40 | R$30.400,00 | VENCEDOR -2,36% do valor de referência |
6 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | R$5.866,67 | R$5.860,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
7 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL - ARM 2,5 | R$13.362,00 | R$11.790,00 | VENCEDOR -11,76% do valor de referência |
8 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL - ARM 3,5 | R$13.362,00 | R$11.790,00 | VENCEDOR -11,76% do valor de referência |
9 | REGULADOR PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL | R$5.866,67 | R$5.860,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
TOTAIS | R$314.193,74 | R$299.925,00 | -4,54% do valor de referência |
Itens 9
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 07M | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 2.000 | R$39,67 | R$79.334,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$79.200,00-0,17% do valor de referência |
2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M3 | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 2.000 | R$39,67 | R$79.334,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$79.200,00-0,17% do valor de referência |
3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M3 | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.250 | R$51,00 | R$63.750,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$56.250,00-11,76% do valor de referência |
4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 3,5M | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 435 | R$51,00 | R$22.185,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$19.575,00-11,76% do valor de referência |
5 | REGULADOR PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 10 | R$586,67 | R$5.866,67 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$5.860,00-0,11% do valor de referência |
6 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 10 | R$586,67 | R$5.866,67 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$5.860,00-0,11% do valor de referência |
7 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL - ARM 2,5 | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 262 | R$51,00 | R$13.362,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$11.790,00-11,76% do valor de referência |
8 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL - ARM 3,5 | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 262 | R$51,00 | R$13.362,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$11.790,00-11,76% do valor de referência |
9 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO - OXM 01 | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 200 | R$155,67 | R$31.133,40 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$30.400,00-2,36% do valor de referência |
TOTAIS | 6.429 | R$1.612,34 | R$314.193,74 | R$299.925,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF