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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000016/2021
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 000039/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2021 09:00
Publicação: 29/03/2021 16:09
Homologação: 16/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/05/2021 08:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 20/05/2021 08:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 20/05/2021 08:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/05/2021 08:39 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/05/2021 08:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2021 14:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2021 16:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 29/03/2021 14:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES | 29/03/2021 14:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/05/2021 08:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/03/2021 14:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/03/2021 14:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/03/2021 14:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 243. Nº59 | 29/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 83 - PÁGINA 224 | 05/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 | R$129.666,60 | R$123.166,00 | VENCEDOR -5,01% do valor de referência |
| 2 | LOTE 5 | R$43.334,00 | R$41.100,00 | VENCEDOR -5,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$173.000,60 | R$164.266,00 | -5,05% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$91.334,00 | R$86.700,00 | VENCEDOR -5,07% do valor de referência |
| 2 | LOTE 2 | R$35.334,00 | R$33.525,00 | VENCEDOR -5,12% do valor de referência |
| 3 | LOTE 4 | R$42.165,50 | R$40.057,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$168.833,50 | R$160.282,00 | -5,07% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 1 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO 3/4 LAVAGEM GERAL ( DUCHA COM SHAMPOO + SECAGEM + LIMPEZA DE TAPETES + ASPIRAÇÃO INTERNA ) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$163,33 | R$8.166,50 |
| 2 | CAMINHÃO TOCO COMPACTADOR DE LIXO CAMINHÃO TOCO COMPACTADOR DE LIXO - LAVAGEM GERAL ( DUCHA COM SHAMPOO + SECAGEM + LIMPEZA DE TAPETES + ASPIRAÇÃO INTERNA ) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$236,67 | R$35.500,50 |
| 3 | CAMINHÃO TRUCK CAÇAMBA LAVAGEM GERAL ( DUCHA COM SHAMPOO + SECAGEM + LIMPEZA DE TAPETES + ASPIRAÇÃO INTERNA ) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$246,67 | R$37.000,50 |
| 4 | CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA LAVAGEM GERAL ( DUCHA COM SHAMPOO + SECAGEM + LIMPEZA DE TAPETES + ASPIRAÇÃO INTERNA ) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$213,33 | R$10.666,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$860,00 | R$91.334,00 | |||
Lote 2: LOTE 5 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS E MICROÔNIBUS LAVAGEM GERAL ( DUCHA COM SHAMPOO + SECAGEM + LIMPEZA DE TAPETES + ASPIRAÇÃO INTERNA ) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$216,67 | R$43.334,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$216,67 | R$43.334,00 | |||
Lote 3: LOTE 2 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE L200 TRITON E HILLUX LAVAGEM GERAL ( DUCHA COM SHAMPOO + SECAGEM + LIMPEZA DE TAPETES + ASPIRAÇÃO INTERNA ) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$100,00 | R$20.000,00 |
| 2 | CARRO PEQUENO LAVAGEM GERAL ( DUCHA COM SHAMPOO + SECAGEM + LIMPEZA DE TAPETES + ASPIRAÇÃO INTERNA ) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$66,67 | R$13.334,00 |
| 3 | LAVAGEM GERAL DE MOTOCICLETA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$20,00 | R$2.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$186,67 | R$35.334,00 | |||
Lote 4: LOTE 3 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRA LAVAGEM GERAL ( DUCHA COM SHAMPOO + SECAGEM + LIMPEZA DE TAPETES + ASPIRAÇÃO INTERNA ) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$566,67 | R$17.000,10 |
| 2 | MOTONIVELADORA (PATROL) LAVAGEM GERAL ( DUCHA COM SHAMPOO + SECAGEM + LIMPEZA DE TAPETES + ASPIRAÇÃO INTERNA ) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$466,67 | R$32.666,90 |
| 3 | PÁ CARREGADEIRA LAVAGEM GERAL ( DUCHA COM SHAMPOO + SECAGEM + LIMPEZA DE TAPETES + ASPIRAÇÃO INTERNA ) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$383,33 | R$19.166,50 |
| 4 | RETROESCAVADEIRA DE PNEU LAVAGEM GERAL ( DUCHA COM SHAMPOO + SECAGEM + LIMPEZA DE TAPETES + ASPIRAÇÃO INTERNA ) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$350,00 | R$17.500,00 |
| 5 | TRATOR DE ESTEIRAS LAVAGEM GERAL ( DUCHA COM SHAMPOO + SECAGEM + LIMPEZA DE TAPETES + ASPIRAÇÃO INTERNA ) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$533,33 | R$37.333,10 |
| 6 | TRATOR DE PNEU LAVAGEM GERAL ( DUCHA COM SHAMPOO + SECAGEM + LIMPEZA DE TAPETES + ASPIRAÇÃO INTERNA ) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$200,00 | R$6.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$2.500,00 | R$129.666,60 | |||
Lote 5: LOTE 4 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA GRANDE LAVAGEM GERAL ( DUCHA COM SHAMPOO + SECAGEM + LIMPEZA DE TAPETES + ASPIRAÇÃO INTERNA ) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$143,33 | R$21.499,50 |
| 2 | AMBULÂNCIA MÉDIA LAVAGEM GERAL ( DUCHA COM SHAMPOO + SECAGEM + LIMPEZA DE TAPETES + ASPIRAÇÃO INTERNA ) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$103,33 | R$20.666,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
350 | R$246,66 | R$42.165,50 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
SERVILOC SERVIÇOS DE LOCAÇÕES EIRELI - EPP 26.815.010/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SERVILOC SERVIÇOS DE LOCAÇÕES EIRELI - EPP 26.815.010/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
SERVILOC SERVIÇOS DE LOCAÇÕES EIRELI - EPP 26.815.010/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SERVILOC SERVIÇOS DE LOCAÇÕES EIRELI - EPP 26.815.010/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SERVILOC SERVIÇOS DE LOCAÇÕES EIRELI - EPP 26.815.010/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
MARCELO OLIVEIRA DA SILVA 01049757254 35.872.265/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
MARCELO OLIVEIRA DA SILVA 01049757254 35.872.265/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
MARCELO OLIVEIRA DA SILVA 01049757254 35.872.265/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARCELO OLIVEIRA DA SILVA 01049757254 35.872.265/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
MARCELO OLIVEIRA DA SILVA 01049757254 35.872.265/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF