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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2021
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 007/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980531
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2021 09:00
Publicação: 29/03/2021 17:54
Homologação: 15/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/04/2021 11:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 23/04/2021 15:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 23/04/2021 15:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/04/2021 15:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2021 14:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2021 12:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2021 17:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 29/03/2021 12:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 29/03/2021 12:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/04/2021 15:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/03/2021 17:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/03/2021 12:27 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/03/2021 16:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3, nº58, pág 287. | 26/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado-IOEPA, nº 34.534, pág 86. | 26/03/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 26/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 18
Venceu 18 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RELÉ FOTOELÉTRICO 105 A 305 1000W | R$138.761,00 | R$77.000,00 | VENCEDOR -44,51% do valor de referência |
| 2 | FITA ISOLANTE 3M 19X20M (IMPERIAL) | R$3.906,50 | R$1.750,00 | VENCEDOR -55,20% do valor de referência |
| 3 | LÂMPADA LED 30W BULBO 6500K | R$281.700,00 | R$109.800,00 | VENCEDOR -61,02% do valor de referência |
| 4 | LÂMPADA LED 40W BULBO 6500K | R$344.298,00 | R$174.000,00 | VENCEDOR -49,46% do valor de referência |
| 5 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED 50W MOD. FRESNEL | R$125.200,00 | R$85.000,00 | VENCEDOR -32,11% do valor de referência |
| 6 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED 100W MOD. FRESNEL | R$197.748,50 | R$39.500,00 | VENCEDOR -80,03% do valor de referência |
| 7 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED 150W MOD. FRESNEL | R$323.815,80 | R$317.400,00 | VENCEDOR -1,98% do valor de referência |
| 8 | MÓDULO LED PÚBLICA 50W | R$88.683,50 | R$74.750,00 | VENCEDOR -15,71% do valor de referência |
| 9 | LUMINÁRIA PÚBLICA ABERTA E-27. | R$37.560,00 | R$34.200,00 | VENCEDOR -8,95% do valor de referência |
| 10 | BRAÇO PARA LUMINÁRIA PÚBLICA 25MMX1500MM | R$24.673,80 | R$18.000,00 | VENCEDOR -27,05% do valor de referência |
| 11 | CABO FLEX ANTI-CHAMA 2,5MM 750V (PRETO) | R$13.450,00 | R$9.500,00 | VENCEDOR -29,37% do valor de referência |
| 12 | PARAFUSO MÁQUINA M16X250MM. | R$7.143,50 | R$6.450,00 | VENCEDOR -9,71% do valor de referência |
| 13 | PARAFUSO MÁQUINA M16X300MM. | R$8.033,50 | R$6.900,00 | VENCEDOR -14,11% do valor de referência |
| 14 | CONECTOR PERFURANTE CDP-70. | R$56.340,00 | R$31.200,00 | VENCEDOR -44,62% do valor de referência |
| 15 | BOCAL PORCELANA E27: PARA LUMINÁRIA PADRÃO EQUA | R$3.953,00 | R$1.600,00 | VENCEDOR -59,52% do valor de referência |
| 16 | BOCAL PORCELANA E40: PARALUMINÁRIA PADRÃO EQUATORIAL | R$18.197,00 | R$17.900,00 | VENCEDOR -1,63% do valor de referência |
| 17 | BRAÇO PARA LUMINÁRIA PÚBLICA 33X2000MM | R$80.337,00 | R$29.500,00 | VENCEDOR -63,28% do valor de referência |
| 18 | BASE PARA RELÉ FOTOELÉTRICO. | R$57.015,00 | R$24.950,00 | VENCEDOR -56,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.810.816,10 | R$1.059.400,00 | -41,50% do valor de referência | |
Itens 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RELÉ FOTOELÉTRICO 105 A 305 1000W | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 7.000 | R$19,82 | R$138.761,00 | Lote vencido por MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$77.000,00-44,51% do valor de referência |
| 2 | BASE PARA RELÉ FOTOELÉTRICO. | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 5.000 | R$11,40 | R$57.015,00 | Lote vencido por MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$24.950,00-56,24% do valor de referência |
| 3 | LÂMPADA LED 30W BULBO 6500K | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 6.000 | R$46,95 | R$281.700,00 | Lote vencido por MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$109.800,00-61,02% do valor de referência |
| 4 | LÂMPADA LED 40W BULBO 6500K | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 6.000 | R$57,38 | R$344.298,00 | Lote vencido por MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$174.000,00-49,46% do valor de referência |
| 5 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED 50W MOD. FRESNEL | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 500 | R$250,40 | R$125.200,00 | Lote vencido por MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$85.000,00-32,11% do valor de referência |
| 6 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED 100W MOD. FRESNEL | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 500 | R$395,50 | R$197.748,50 | Lote vencido por MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$39.500,00-80,03% do valor de referência |
| 7 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED 150W MOD. FRESNEL | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 600 | R$539,69 | R$323.815,80 | Lote vencido por MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$317.400,00-1,98% do valor de referência |
| 8 | MÓDULO LED PÚBLICA 50W | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 500 | R$177,37 | R$88.683,50 | Lote vencido por MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$74.750,00-15,71% do valor de referência |
| 9 | LUMINÁRIA PÚBLICA ABERTA E-27. | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 600 | R$62,60 | R$37.560,00 | Lote vencido por MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$34.200,00-8,95% do valor de referência |
| 10 | BRAÇO PARA LUMINÁRIA PÚBLICA 25MMX1500MM | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 600 | R$41,12 | R$24.673,80 | Lote vencido por MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$18.000,00-27,05% do valor de referência |
| 11 | CABO FLEX ANTI-CHAMA 2,5MM 750V (PRETO) | METRO | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 5.000 | R$2,69 | R$13.450,00 | Lote vencido por MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$9.500,00-29,37% do valor de referência |
| 12 | PARAFUSO MÁQUINA M16X250MM. | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 500 | R$14,29 | R$7.143,50 | Lote vencido por MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$6.450,00-9,71% do valor de referência |
| 13 | PARAFUSO MÁQUINA M16X300MM. | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 500 | R$16,07 | R$8.033,50 | Lote vencido por MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$6.900,00-14,11% do valor de referência |
| 14 | CONECTOR PERFURANTE CDP-70. | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 6.000 | R$9,39 | R$56.340,00 | Lote vencido por MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$31.200,00-44,62% do valor de referência |
| 15 | BOCAL PORCELANA E27: PARA LUMINÁRIA PADRÃO EQUA | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 1.000 | R$3,95 | R$3.953,00 | Lote vencido por MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$1.600,00-59,52% do valor de referência |
| 16 | BOCAL PORCELANA E40: PARALUMINÁRIA PADRÃO EQUATORIAL | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 1.000 | R$18,20 | R$18.197,00 | Lote vencido por MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$17.900,00-1,63% do valor de referência |
| 17 | BRAÇO PARA LUMINÁRIA PÚBLICA 33X2000MM | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 1.000 | R$80,34 | R$80.337,00 | Lote vencido por MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$29.500,00-63,28% do valor de referência |
| 18 | FITA ISOLANTE 3M 19X20M (IMPERIAL) | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 500 | R$7,81 | R$3.906,50 | Lote vencido por MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$1.750,00-55,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 42.800 | R$1.754,97 | R$1.810.816,10 | R$1.059.400,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS 24.148.913/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS 24.148.913/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
MAX JEAN ALVES BRAGA MATERIAIS ELETRICOS 24.148.913/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF