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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-001 FMS
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0071/2021-SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 11H00MIN DO DIA 22 DE ABRIL DE 2020
Observação: informaÇÕes: 94-99227-0575 setor de licitaÇÃo ou atravÉs dos emails: cplrondondopara@yahoo.com.br ou cplrondondopara@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2021 11:00
Publicação: 29/03/2021 10:55
Homologação: 02/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 15/06/2021 14:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 15/06/2021 14:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/06/2021 14:23 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/06/2021 14:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2021 10:50 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | ADENDO MODIFICADOR | 23/04/2021 11:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2021 10:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/03/2021 10:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO | 29/03/2021 10:52 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL | 23/04/2021 11:12 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL | 23/04/2021 11:10 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/06/2021 14:27 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/03/2021 10:53 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER DE ANÁLISE DE AMOSTRA | 15/06/2021 14:27 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/03/2021 10:53 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/03/2021 10:53 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 224 | 25/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ADIAMENTO - www.in.gov.br – nº 67 - Seção 3 - Pag 220 | 12/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADIAMENTO - www.in.gov.br – nº 63 - Seção 3 - Pag 269 | 06/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 145/146 | 25/03/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADIAMENTO - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 56 | 06/04/2021 |
| 6 | Mural Físico | PMRP / CÂMARA MUNICIPAL / CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA DE SAÚDE | 25/03/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B8 | 18/03/2021 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADIAMENTO - Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B10 | 12/04/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ADIAMENTO - Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B12 | 06/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19 IGG/IGM ESPECIFICAÇÃO: TESTE DIAGNÓSTICO RÁPIDO IN VITRO PARA A DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTÍGENOS IGG E IGM CONTRA SARS-COV-2 EM SORO, PLASMA, SANGUE VENOSO TOTAL E SANGUE VENOSO POR PUNÇÃO DIGITAL, CONTENDO DISPOSITIVOS PARA TESTE, PIPETAS CAPILARES, 1 SOLUÇÃO TAMPÃO (3 ML), 1 INSTRUÇÃO DE USO. | R$35.630,00 | R$7.990,00 | VENCEDOR -77,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.630,00 | R$7.990,00 | -77,58% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19 IGG/IGM ESPECIFICAÇÃO: TESTE DIAGNÓSTICO RÁPIDO IN VITRO PARA A DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTÍGENOS IGG E IGM CONTRA SARS-COV-2 EM SORO, PLASMA, SANGUE VENOSO TOTAL E SANGUE VENOSO POR PUNÇÃO DIGITAL, CONTENDO DISPOSITIVOS PARA TESTE, PIPETAS CAPILARES, 1 SOLUÇÃO TAMPÃO (3 ML), 1 INSTRUÇÃO DE USO. | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 1.000 | R$35,63 | R$35.630,00 | Lote vencido por FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS pelo valor de R$7.990,00-77,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.000 | R$35,63 | R$35.630,00 | R$7.990,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 19.458.719/0002-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF