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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 2021/005
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2021 10:30
Publicação: 29/03/2021 13:04
Homologação: 27/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/04/2021 10:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/04/2021 10:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/04/2021 10:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/04/2021 10:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/04/2021 10:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2021 12:58 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 30/03/2021 12:30 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2021 12:58 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/03/2021 12:58 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 29/03/2021 12:59 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA TÉCNICA | 31/03/2021 09:33 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/12/2021 11:40 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/03/2021 13:00 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/03/2021 12:59 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/03/2021 12:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 246 | 29/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 146 | 29/03/2021 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 29/03/2021 |
Participantes 2
Vencidos 9
Venceu 9 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAXA COMUM - 20KG | R$20.094,80 | R$16.320,00 | VENCEDOR -18,78% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO ATF HIDRÁULICO – 20L | R$25.770,00 | R$11.250,00 | VENCEDOR -56,34% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO AMBRA 10/30 LUBRIFICANTE ESPECIFICO PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS, TRANSMISSÃO REDUTOR FINAL, FREIO, BANHO DE ÓLEO E EMBREAGENS. | R$7.345,40 | R$3.570,00 | VENCEDOR -51,40% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS – 500ML | R$12.032,00 | R$4.880,00 | VENCEDOR -59,44% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 – 20L | R$30.333,00 | R$21.350,00 | VENCEDOR -29,61% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 – 20L | R$28.900,00 | R$13.156,00 | VENCEDOR -54,48% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 – 20L | R$56.483,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -46,89% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W30 – 20L | R$19.911,30 | R$10.710,00 | VENCEDOR -46,21% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 – 20L | R$91.440,00 | R$45.120,00 | VENCEDOR -50,66% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO DE FREIO – 500ML | R$3.561,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$295.870,50 | R$156.356,00 | -47,15% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAXA COMUM - 20KG | R$20.094,80 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS – 500ML | R$12.032,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 – 20L | R$30.333,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 – 20L | R$28.900,00 | R$0,00 | |
| 5 | ÓLEO AMBRA 10/30 LUBRIFICANTE ESPECIFICO PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS, TRANSMISSÃO REDUTOR FINAL, FREIO, BANHO DE ÓLEO E EMBREAGENS. | R$7.345,40 | R$0,00 | |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W30 – 20L | R$19.911,30 | R$0,00 | |
| 7 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 – 20L | R$91.440,00 | R$0,00 | |
| 8 | ÓLEO DE FREIO – 500ML | R$3.561,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR -57,88% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO ATF HIDRÁULICO – 20L | R$25.770,00 | R$0,00 | |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 – 20L | R$56.483,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$295.870,50 | R$1.500,00 | -99,49% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAXA COMUM - 20KG | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$502,37 | R$20.094,80 | Lote vencido por A F BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$16.320,00-18,78% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO ATF HIDRÁULICO – 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$859,00 | R$25.770,00 | Lote vencido por A F BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$11.250,00-56,34% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DE FREIO – 500ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$35,61 | R$3.561,00 | Lote vencido por R.C.M. COELHO EIRELI - ME pelo valor de R$1.500,00-57,88% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 – 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$571,50 | R$91.440,00 | Lote vencido por A F BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$45.120,00-50,66% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W30 – 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$663,71 | R$19.911,30 | Lote vencido por A F BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$10.710,00-46,21% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 – 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$564,83 | R$56.483,00 | Lote vencido por A F BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$30.000,00-46,89% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 – 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$722,50 | R$28.900,00 | Lote vencido por A F BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$13.156,00-54,48% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 – 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$606,66 | R$30.333,00 | Lote vencido por A F BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$21.350,00-29,61% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS – 500ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$30,08 | R$12.032,00 | Lote vencido por A F BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$4.880,00-59,44% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO AMBRA 10/30 LUBRIFICANTE ESPECIFICO PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS, TRANSMISSÃO REDUTOR FINAL, FREIO, BANHO DE ÓLEO E EMBREAGENS. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$734,54 | R$7.345,40 | Lote vencido por A F BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$3.570,00-51,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 960 | R$5.290,80 | R$295.870,50 | R$157.856,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
R.C.M. COELHO EIRELI - ME 36.186.548/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2021
FIM
06/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
A F BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO 17.010.933/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2021
FIM
06/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
A F BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO 17.010.933/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2022
FIM
06/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF