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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 010/2021/CEL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 5.521/2021/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP/PMM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2021 11:33
Publicação: 31/03/2021 10:08
Homologação: 29/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 31/03/2021 10:12 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2021 10:13 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 31/03/2021 10:14 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2021 10:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - CONGEM | 31/03/2021 10:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PROGEM | 31/03/2021 10:26 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 31/03/2021 10:27 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 31/03/2021 10:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Homologação - IOEPA Nº 34.539, PÁG. 173. | 31/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Homologação - FAMEP - ANO XII | Nº 2708, PÁG. 78 E 79. | 30/03/2021 |
| 3 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá. | 31/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP | R$97.636,16 | R$65.332,61 | VENCEDOR -33,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$97.636,16 | R$65.332,61 | -33,09% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REJUNTE PARA PISO COR BRANCO EMBALAGEM 1KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$6,03 | R$180,90 |
| 2 | REJUNTE PARA PISO COR PRETO EMBALAGEM 1KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$6,03 | R$180,90 |
| 3 | FORRO DE PVC 200X8MM GERMINADO. | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$36,00 | R$18.000,00 |
| 4 | GRANITO NA COR BRANCA. | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22 | R$637,33 | R$14.021,26 |
| 5 | GRANITO NA COR CINZA. | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$509,50 | R$3.566,50 |
| 6 | GRANITO NA COR PRETO. | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$1.099,60 | R$7.697,20 |
| 7 | VIDRO CANELADO (METRO). | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | R$140,00 | R$10.500,00 |
| 8 | REVESTIMENTO CERÂMICO, PADRÃO VISUAL LISO, CLASSE ABRASÃO PEI 5, COR CINZA | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$38,90 | R$15.560,00 |
| 9 | EMENDA FORRO DE PVC 6MTS. | PEÇA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$24,33 | R$729,90 |
| 10 | RODA FORRO DE PVC PERFIL U 6 METROS. | PEÇA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$29,46 | R$5.892,00 |
| 11 | ARGAMASSA, COMPOSIÇÃO CIMENTO PORTLAND/AREIA QUARTZO E PVA, COR BRANCA | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | R$25,90 | R$1.942,50 |
| 12 | ARGAMASSA, COMPOSIÇÃO CIMENTO PORTLAND/AREIA QUARTZO E PVA, COR CINZA | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$25,90 | R$3.885,00 |
| 13 | PISO CERÂMICO (ANTIDERRAPANTE) 45X45, COR BRANCA. | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$38,70 | R$15.480,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.926 | R$2.617,68 | R$97.636,16 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP 83.927.574/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF