Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000017/2021
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 000040/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2021 09:00
Publicação: 29/03/2021 16:07
Homologação: 19/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/04/2021 09:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 27/04/2021 09:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 27/04/2021 09:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/04/2021 09:27 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2021 09:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2021 15:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2021 16:07 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 29/03/2021 15:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES | 29/03/2021 15:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 18/05/2021 15:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/03/2021 15:31 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/03/2021 15:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/03/2021 15:34 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 243, Nº59 | 29/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANILHA DE CONCRETO COM ARMAÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL, DE 60MM - MF, FABRICADAS COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR 8890, PARA CONDUÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL. | R$48.434,00 | R$55.800,00 | VENCEDOR 15,21% do valor de referência |
| 2 | MANILHA EM CONCRETO COM ARMAÇÃO, PARA FOSSA DE 57 X 100MM - MF, FABRICADAS COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS ANBT NBR 8890. | R$118.446,00 | R$118.200,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 3 | MANILHA EM CONCRETO COM ARMAÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL DE 1000MM - MF, FABRICADAS COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR 8890, PARA CONDUÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL. | R$107.678,00 | R$130.600,00 | VENCEDOR 21,29% do valor de referência |
| 4 | TAMPA PARA FOSSA 100 X 12MM, FABRICADAS COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR 8890. | R$33.726,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR 6,74% do valor de referência |
| 5 | MANILHA EM CONCRETO COM ARMAÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL DE 1500MM - PB, FABRICADAS COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR 8890, PARA CONDUÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL. | R$266.052,00 | R$264.000,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 6 | MANILHA EM CONCRETO COM ARMAÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL DE 800MM - MF, FABRICADAS COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR 8890, PARA CONDUÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL. | R$73.288,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR 9,16% do valor de referência |
| 7 | MANILHA EM CONCRETO COM ARMAÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL DE 1200MM - MF, FABRICADAS COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR 8890, PARA CONDUÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL. | R$173.824,00 | R$195.600,00 | VENCEDOR 12,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$821.448,00 | R$880.200,00 | 7,15% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANILHA DE CONCRETO COM ARMAÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL, DE 60MM - MF, FABRICADAS COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR 8890, PARA CONDUÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$242,17 | R$48.434,00 | Lote vencido por METALÚRGICA COPERFIL LTDA pelo valor de R$55.800,0015,21% do valor de referência |
| 2 | MANILHA EM CONCRETO COM ARMAÇÃO, PARA FOSSA DE 57 X 100MM - MF, FABRICADAS COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS ANBT NBR 8890. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$197,41 | R$118.446,00 | Lote vencido por METALÚRGICA COPERFIL LTDA pelo valor de R$118.200,00-0,21% do valor de referência |
| 3 | MANILHA EM CONCRETO COM ARMAÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL DE 1000MM - MF, FABRICADAS COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR 8890, PARA CONDUÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$538,39 | R$107.678,00 | Lote vencido por METALÚRGICA COPERFIL LTDA pelo valor de R$130.600,0021,29% do valor de referência |
| 4 | MANILHA EM CONCRETO COM ARMAÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL DE 1200MM - MF, FABRICADAS COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR 8890, PARA CONDUÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$869,12 | R$173.824,00 | Lote vencido por METALÚRGICA COPERFIL LTDA pelo valor de R$195.600,0012,53% do valor de referência |
| 5 | MANILHA EM CONCRETO COM ARMAÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL DE 1500MM - PB, FABRICADAS COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR 8890, PARA CONDUÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$1.330,26 | R$266.052,00 | Lote vencido por METALÚRGICA COPERFIL LTDA pelo valor de R$264.000,00-0,77% do valor de referência |
| 6 | MANILHA EM CONCRETO COM ARMAÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL DE 800MM - MF, FABRICADAS COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR 8890, PARA CONDUÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$366,44 | R$73.288,00 | Lote vencido por METALÚRGICA COPERFIL LTDA pelo valor de R$80.000,009,16% do valor de referência |
| 7 | TAMPA PARA FOSSA 100 X 12MM, FABRICADAS COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR 8890. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$168,63 | R$33.726,00 | Lote vencido por METALÚRGICA COPERFIL LTDA pelo valor de R$36.000,006,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.800 | R$3.712,42 | R$821.448,00 | R$880.200,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
METALÚRGICA COPERFIL LTDA 04.843.112/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
METALÚRGICA COPERFIL LTDA 04.843.112/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
METALÚRGICA COPERFIL LTDA 04.843.112/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
METALÚRGICA COPERFIL LTDA 04.843.112/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
METALÚRGICA COPERFIL LTDA 04.843.112/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF