Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000018/2021
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 000041/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2021 09:00
Publicação: 29/03/2021 16:06
Homologação: 22/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/04/2021 10:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 27/04/2021 10:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 27/04/2021 10:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/04/2021 10:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2021 10:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2021 16:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2021 16:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 29/03/2021 16:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES | 29/03/2021 16:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 19/05/2021 16:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/03/2021 16:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/03/2021 16:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/03/2021 16:02 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3,PAG. 243, Nº59 | 29/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 91; PAG 215 | 17/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$78.602,00 | R$76.200,00 | VENCEDOR -3,06% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1 | R$70.000,00 | R$69.300,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 3 | LOTE 3 | R$45.772,00 | R$43.500,00 | VENCEDOR -4,96% do valor de referência |
| 4 | LOTE 4 | R$50.842,00 | R$48.300,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$245.216,00 | R$237.300,00 | -3,23% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 1 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSERTO DE PNEU 10.00X20 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$25,00 | R$5.000,00 |
| 2 | CONSERTO DE PNEU 17 X 5 X 25 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$106,67 | R$21.334,00 |
| 3 | CONSERTO DE PNEU 18 X 4 X 34 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$110,00 | R$22.000,00 |
| 4 | CONSERTO DE PNEU SEM CAMARA 275 X 80 X 22.56 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$35,00 | R$7.000,00 |
| 5 | CONSERTO DE PNEU 1400X24 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$73,33 | R$14.666,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$350,00 | R$70.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 4 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TIP. TOP Nº10 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$94,53 | R$18.906,00 |
| 2 | SERVIÇOS TIP. TOP Nº08 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$75,08 | R$15.016,00 |
| 3 | SERVIÇOS TIP. TOP Nº09 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$84,60 | R$16.920,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$254,21 | R$50.842,00 | |||
Lote 3: LOTE 2 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSERTO DE PNEU 14 X 9 X 28 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$60,00 | R$12.000,00 |
| 2 | CONSERTO DE PNEU 18 X04 30 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$110,00 | R$22.000,00 |
| 3 | CONSERTO DE PNEU 255 X 75 X 17.5 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$21,67 | R$4.334,00 |
| 4 | CONSERTO DE PNEU 750 X 16 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$21,67 | R$4.334,00 |
| 5 | SERVIÇO DE PNEU SEM CAMARA 175 X 70 R 13 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$16,00 | R$3.200,00 |
| 6 | SERVIÇO DE PNEU SEM CAMARA 175 X 70 R 13 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$23,67 | R$4.734,00 |
| 7 | SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO PNEU 275 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$70,00 | R$14.000,00 |
| 8 | SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO PNEU 295 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$70,00 | R$14.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.600 | R$393,01 | R$78.602,00 | |||
Lote 4: LOTE 3 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO TIP. TOP Nº 05 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$36,67 | R$7.334,00 |
| 2 | SERVIÇOS TIP. TOP N° 01 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$8,50 | R$1.700,00 |
| 3 | SERVIÇOS TIP. TOP N06 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$54,38 | R$10.876,00 |
| 4 | SERVIÇOS TIP. TOP Nº 02 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$15,10 | R$3.020,00 |
| 5 | SERVIÇOS TIP. TOP Nº 03 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$21,72 | R$4.344,00 |
| 6 | SERVIÇOS TIP. TOP Nº04 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$28,42 | R$5.684,00 |
| 7 | SERVIÇOS TIP. TOP Nº07 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$64,07 | R$12.814,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.400 | R$228,86 | R$45.772,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
F M DA SILVA BORRACHARIA - ME 14.100.560/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F M DA SILVA BORRACHARIA - ME 14.100.560/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F M DA SILVA BORRACHARIA - ME 14.100.560/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
F M DA SILVA BORRACHARIA - ME 14.100.560/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F M DA SILVA BORRACHARIA - ME 14.100.560/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
F M DA SILVA BORRACHARIA - ME 14.100.560/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
F M DA SILVA BORRACHARIA - ME 14.100.560/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
F M DA SILVA BORRACHARIA - ME 14.100.560/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF